Comissão debate fomento à inovação e tecnologia

Clive Darra Instituições financiam de pesquisa em laboratório a desenvolvimento de mercado para produtos inovadores A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática promove audiência pública na quinta-feira (9) sobre a importância do Sistema Nacional de Fomento no financiamento à inovação e sua integração com Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (FNDCT).…

Quebra da cadeia de custódia não gera nulidade obrigatória da prova, define Sexta Turma

​A violação da cadeia de custódia – disciplinada pelos artigos 158-A a 158-F do Código de Processo Penal (CPP) – não implica, de maneira obrigatória, a inadmissibilidade ou a nulidade da prova colhida. Nessas hipóteses, eventuais irregularidades devem ser observadas pelo juízo ao lado dos demais elementos produzidos na instrução criminal, a fim de decidir…

Líder do Novo pede adiamento da votação de regras para fiscalização de criptomoedas; acompanhe

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário O Partido Novo se posicionou contra a votação, nesta noite, do projeto de lei que coloca moedas virtuais e programas de milhagem de companhias aéreas sob supervisão do Banco Central (PL 2303/15). “A gente precisa ter um arcabouço jurídico que impeça golpes, agora todo o resto…

Câmara aprova projeto que prevê regras para negociação de moedas virtuais

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro, autor do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) o Projeto de Lei 2303/15, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que prevê a regulamentação, por órgão do governo federal, da prestação de serviços de ativos virtuais. A proposta, aprovada na forma do substitutivo do relator, deputado…