O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que os prazos processuais – exceto nos processos criminais – ficarão suspensos a partir do dia 20 de dezembro e voltarão a fluir em 1º de fevereiro de 2022, conforme dispõe a Portaria STJ 400/2021. De acordo com o normativo, a Secretaria Judiciária e a Secretaria de Processamento…
O Governador João Doria assinou nesta sexta-feira (10) novos convênios para a implantação do Programa Praça da Cidadania em um total de seis municípios, com investimento médio de R$ 4 milhões em cada unidade. A iniciativa do Governo de SP busca a redução da vulnerabilidade social através da implementação de espaços destinados a lazer,…
Veja as principais mudanças sobre Fundo Eleitoral; prestação de contas; atos gerais do processo eleitoral; e cadastro de eleitores Na sessão administrativa desta quinta-feira (9), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou quatro resoluções sobre as regras que serão aplicadas nas Eleições 2022. As normas tratam do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) – conhecido como…
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados debateu maneiras de reduzir a desigualdade social no mundo pós-pandemia. O evento ocorreu em homenagem ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, comemorado em 10 de dezembro. A coordenadora-residente do sistema Nações Unidas no Brasil, Silvia Rucks, disse que promover a igualdade entre pessoas e nações…
Senado vota indicações para TCU, embaixadas e outros órgãos em novo esforço concentrado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/12/10/senado-vota-indicacoes-para-tcu-embaixadas-e-outros-orgaos-em-novo-esforco-concentrado
10/12/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), com apoio logístico da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), promoverá, na quarta-feira (15/12), das 10h30 às 12h00, a live ‘Apresentação da nova versão do SisCOE’. O evento, que ocorre por meio de tecnologia de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-live-tcesp-apresentara-nova-versao-siscoe
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a Instrução Normativa STJ/GP 18/2021, que regulamenta o retorno ao trabalho presencial na corte, disposto pela Resolução STJ/GP 33, de 26/11/2021. De acordo com o normativo, a partir de 1º de fevereiro de 2022, para ter acesso aos espaços físicos da corte, servidores, estagiários, colaboradores e o público…
Com a retomada do calendário de vencimento das Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs), que havia sido suspenso durante o período mais crítico da pandemia, os documentos vencidos entre março e abril de 2020 devem ser renovados até dia 30 de dezembro deste ano. Para garantir que todos os cidadãos possam regularizar a CNH antes do…
É possível emitir os documentos neste portal e no e-Título O eleitor ou a eleitora que precisar de uma Certidão de Quitação Eleitoral ou de uma Certidão de Crimes Eleitorais não tem que pagar por ela. O documento pode ser emitido de forma imediata e gratuita aqui. Existem sites na internet que oferecem as certidões…
Depositphotos Deputada quer saber quais as providências que estão sendo adotadas para a realização do evento A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta sexta-feira (10), uma audiência pública para discutir os preparativos para a 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental, que será realizada em Brasília entre os dias 17 e 20…