A polícia pode entrar em quarto de hotel para apurar suspeita de tráfico de drogas, mesmo sem autorização judicial ou consentimento do hóspede, caso existam indícios suficientes de que o local é utilizado para a prática do delito. Com esse entendimento, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, considerou lícitas as…
O Governador João Doria e o Vice-Governador Rodrigo Garcia anunciaram nesta segunda-feira (13), no Palácio dos Bandeirantes, o investimento de R$ 1,8 bilhão na nova fase do programa Novas Estradas Vicinais, que vai beneficiar outras 106 vias com 1,2 mil quilômetros de melhorias. “Não há nenhuma região do estado que nós não tenhamos obras programadas…
O impacto da adoção do piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem seria de R$ 22,5 bilhões ao ano a partir 2021, podendo chegar a R$ 24,9 bilhões em 2024. A estimativa é do Ministério da Saúde. Em audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, o…
Indústria do turismo aposta em retomada em 2022, com cautela Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/12/13/industria-do-turismo-aposta-em-retomada-em-2022-com-cautela
Em sua 11ª edição, o projeto Fale com o Presidente – De mãos dadas: magistratura e cidadania realiza nesta segunda-feira (13), a partir das 8h30, a última rodada do ano de encontros presenciais com cidadãos de todo o Brasil no gabinete do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal…
O estado de São Paulo registrou queda de 24% no número de faltosos da segunda dose da vacina contra Covid-19 desde o dia 26 de novembro, quando a Organização Mundial da Saúde (OMS) definiu a Ômicron como uma nova variante de preocupação do SARS-CoV-2. Nesse período, mais de 944 mil pessoas compareceram aos postos de…
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (13) o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar 46/21, do Senado, que institui o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp), uma espécie de refinanciamento (Refis) para as…
Áudio: Violência contra mulher cresce, aponta DataSenado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/12/violencia-contra-mulher-cresce-aponta-datasenado
A internação compulsória, em qualquer estabelecimento que seja, deve ser evitada sempre que possível, somente sendo admitida como último recurso na defesa do internado e, secundariamente, da própria sociedade. A avaliação da necessidade da medida deve levar em conta elementos concretos e técnicos, especialmente o parecer médico. Com base nesse entendimento, a Terceira Turma do…
O Estado de São Paulo ultrapassou nesta quinta-feira (9) a marca de 95% dos adultos com esquema vacinal completo contra COVID-19. Quando considerado toda a população, são 85% que recebeu uma dose e 77,88% com esquema concluído. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus…