Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Exame é exigido para motoristas com carteira C, D e E A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (17) sobre o calendário do exame toxicológico de larga janela de detecção periódico. A realização do exame toxicológico a cada 2 anos e 6 meses…
Congresso aprova R$ 755,6 milhões para desenvolvimento urbano Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/11/11/congresso-aprova-r-755-6-milhoes-para-desenvolvimento-urbano
Considerando as alterações promovidas pela nova Lei de Recuperação Judicial e Falência (Lei 14.112/2020) e o risco de violação da ordem e da economia públicas, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (10) a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que havia determinado a votação,…
O Governo de São Paulo lançou nesta quarta-feira (10) uma campanha para incentivar o turismo no estado de São Paulo. Um dos atrativos é a realização do Grande Prêmio São Paulo de Fórmula 1 no Autódromo de Interlagos, cuja programação vai ocorrer entre 12 e 15 de novembro. A peça de 30 segundos será…
João Viana/Prefeitura de Manaus Uma das recomendações da ONU é a garantia de habitação para crianças e adolescentes A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (17) para debater os direitos das crianças e dos adolescentes, um dos temas objeto das recomendações recebidas pelo Brasil no âmbito da…
Áudio: Congresso aprova crédito de R$ 9,3 bi para pagar Auxílio Brasil neste ano Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/11/congresso-aprova-credito-de-r-9-3-bi-para-pagar-auxilio-brasil-neste-ano
Por entender que a manifestação do Ministério Público pela absolvição do réu nas alegações finais da ação penal não vincula o magistrado – que pode decidir de maneira diversa ou até oposta à posição ministerial –, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus em favor de um…
O Governador João Doria anunciou nesta quinta-feira (11) o início das obras de recuperação em quatro estradas vicinais da região de Catanduva que somam investimento de R$ 55,1 milhões. Com participação virtual no evento, Doria também entregou vouchers no valor de R$ 7,9 milhões para o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), autorizou obras de…
Rovena Rosa/Agência Brasil Cerca de 25% dos motoristas desistiram de trabalhar em aplicativos em SP devido ao preço da gasolina As comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promovem audiência pública na terça-feira (16) para debater a regularização profissional dos trabalhadores que…
Vídeo: Congresso aprova projetos que liberam recursos para pagamento do Auxílio Brasil Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/11/congresso-aprova-projetos-que-liberam-recursos-para-pagamento-do-auxilio-brasil