A Câmara dos Deputados começou a sessão deliberativa remota do Plenário e analisa agora um requerimento de urgência para o projeto de lei do novo Código Eleitoral (Projeto de Lei Complementar 112/21). O texto consolida toda a legislação eleitoral e resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em um único texto. Com cerca de 900 artigos,…
Renan prevê entregar relatório final da CPI a partir do dia 22 de setembro Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/08/31/renan-preve-entregar-relatorio-final-da-cpi-a-partir-do-dia-22-de-setembro
31/08/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) volta, na quarta-feira (1/9), a realizar as sessões ordinárias de julgamentos a partir do Auditório Nobre ‘José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital. As atividades presenciais, que estavam suspensas em função da pandemia da… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-retoma-sessoes-julgamento-plenario-quarta-feira
O programa Entender Direito desta semana aborda a questão do feminicídio, uma qualificadora do homicídio doloso incluída no Código Penal em 2015 por meio da Lei 13.104. Expressamente definido na legislação como crime hediondo, o feminicídio é o assassinato de mulheres cometido em razão do gênero. Para discutir o tema, o programa recebe a professora…
Os postos do Poupatempo em todo o Estado realizam inscrição para matrícula aos interessados em ingressar na rede pública de ensino. Para ser atendido, é obrigatório realizar o agendamento de data e horário pelo portal – www.poupatempo.sp.gov.br. A ação é uma parceria com a Secretaria Estadual da Educação e busca facilitar a vida do cidadão…
Segundo presidente do TRF3, relator do processo, normatização vigente garante condições isonômicas sem desconsiderar peculiaridades de cada região Em… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/411250
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Erika Kokay defende debate amplo com os trabalhadores A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31) a criação de um grupo de trabalho para acompanhar a situação dos empregados das estatais incluídas no programa de privatização do governo Bolsonaro. A criação do…
Comissão analisa projetos de apoio a estudante com deficiência ou restrição de locomoção Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/08/31/comissao-analisa-projetos-de-apoio-a-estudante-com-deficiencia-ou-restricao-de-locomocao
31/08/2021 – SÃO PAULO – As principais decisões que tratam de Exames Prévios de Editais, contratos, convênios, prestações de contas e balanços gerais, entre outras matérias que tramitaram no plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em julho, já estão disponíveis na nova edição… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-boletim-jurisprudencia-traz-principais-decisoes-mes-julho
Por reconhecer a atipicidade da conduta, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, trancou a ação penal contra uma mulher que teria apresentado endereço falso com o objetivo de iniciar processo na Justiça Federal do Paraná sobre uma mesma questão que já havia sido julgada de forma definitiva no…