Causa foi impulsionamento indevido em rede social Na sessão judiciária desta segunda-feira (13), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) condenou o candidato a prefeito de Santo André nas eleições de 2020 pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), Ailton José de Lima, ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil em virtude de…
Michel Corvello/Prefeitura de Pelotas-RS Com alto preço das passagens aéreas, viagens de ônibus têm crescido A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (15) para discutir o impacto no turismo da ampliação do mercado de transporte rodoviário de passageiros. O debate é uma iniciativa do deputado Bacelar (Pode-BA). Ele afirma…
Salário-maternidade para grávidas que não podem fazer teletrabalho vai a Plenário Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/12/14/salario-maternidade-para-gravidas-que-nao-podem-fazer-teletrabalho-vai-a-plenario
14/12/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) contabilizou, entre matérias que tramitaram na primeira e na segunda instâncias, mais de 13 mil processos apreciados em plenário pelos Conselheiros em 2021. No período, a Primeira Câmara proferiu 4.381 decisões, ao passo… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-registra-mais-13-mil-processos-julgados-2021
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento de dois processos que discutiram a ocorrência de dano moral em caso de atraso por parte da instituição financeira em dar baixa na anotação de veículo financiado que foi…
O Vice-Governador Rodrigo Garcia anunciou, nesta terça-feira (14), a aplicação de R$ 33,2 milhões em recursos do Estado em projetos de retomada econômica, programas sociais, infraestrutura urbana e melhorias habitacionais para a região de Piracicaba. Ele participou da abertura do mutirão Retoma SP em Piracicaba, que oferece serviços gratuitos de qualificação, emprego e renda, além…
Equipamento, mais moderno, trará mais segurança, além de oferecer novos recursos de acessibilidade Nesta segunda-feira (13), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, apresentou o novo modelo da urna eletrônica que será utilizado pela primeira vez nas Eleições 2022. A apresentação ocorreu direto da fábrica, localizada em Manaus (AM), que já…
Depositphotos Já existe permuta entre juízes federas e juízes do trabalho A comissão especial criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 162/19, que autoriza a permuta de juízes entre os estados, realiza nesta quarta-feira (15) sua primeira audiência pública. O texto estabelece que a remoção será a pedido ou por permuta entre…
Senado vota destaques sobre isenção de IPI na compra de carro por pessoa com deficiência e taxista Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/12/14/senado-vota-destaques-sobre-isencao-de-ipi-na-compra-de-carro-por-pessoa-com-deficiencia-e-taxista
O Comitê de Jurisprudência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou os resultados da Pesquisa de Satisfação na Oferta de Serviços de Jurisprudência, que buscou fazer uma radiografia desses serviços nas páginas dos tribunais em todo o país. O projeto teve a participação da secretária de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Barbara Brito,…