Pantanal precisa de arcabouço jurídico que possa garantir sua conservação, diz Wellington Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/11/18/pantanal-precisa-de-arcabouco-juridico-que-possa-garantir-sua-conservacao-diz-wellington
Nesta quinta-feira (18), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou a nova página da Ouvidoria, já disponível para acesso no portal do tribunal. Mais moderno, o site vai facilitar a comunicação do STJ com a sociedade civil, por meio do aprimoramento de processos e da avaliação da qualidade dos serviços prestados na corte superior. Segundo…
O Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (17) o lançamento do GameSP, programa inédito para fortalecer o ecossistema de Jogos Digitais no estado de São Paulo e estimular jovens da rede pública estadual a criar interesse pelo e-sports. A iniciativa terá investimento de R$ 20 milhões e será capitaneada pelas Secretarias de Desenvolvimento Econômico,…
Empresas e entidades da área de odontologia sugeriram nesta quarta-feira (17), em audiência pública na Câmara dos Deputados, mudanças na legislação que garantam tratamento diferenciado para planos de saúde odontológicos em comparação aos médicos. Além da possibilidade de ofertar descontos para reter beneficiários, os debatedores entendem que, por representarem um risco menor aos clientes, as…
José Aníbal diz que é preciso garantir Auxílio Brasil, manter o teto de gastos e honrar os precatórios Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/11/17/jose-anibal-diz-que-e-preciso-garantir-auxilio-brasil-manter-o-teto-de-gastos-e-honrar-os-precatorios
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, salvo em situações excepcionais, as medidas previstas na Recomendação 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para prevenir a disseminação da Covid-19 não devem ser aplicadas aos condenados por crimes praticados com violência ou grave ameaça. O colegiado deu provimento ao…
O Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (17) o lançamento do GameSP, programa inédito para fortalecer o ecossistema de Jogos Digitais no estado de São Paulo e estimular jovens da rede pública estadual a criar interesse pelo e-sports. A iniciativa terá investimento de R$ 20 milhões e será capitaneada pelas Secretarias de Desenvolvimento Econômico, Cultura…
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 147/19, do Senado Federal, que muda a tributação de caminhoneiros autônomos inscritos como microempreendedor individual (MEI) no Simples Nacional. Devido às mudanças, a matéria retornará ao Senado para nova votação.…
Rodrigo Pacheco defende execução transparente do Orçamento Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/11/17/rodrigo-pacheco-defende-execucao-transparente-do-orcamento
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará sessão extraordinária em 13 de dezembro (segunda-feira), com início previsto para as 9h30. O colegiado analisará processos adiados e em mesa ou constantes de pautas a publicar. A sessão será realizada por videoconferência e poderá ser acompanhada pelo canal da corte no YouTube. Especializada em…