Congresso vai analisar medida provisória para socorrer distribuidoras de energia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/09/03/congresso-vai-analisar-medida-provisoria-para-socorrer-distribuidoras-de-energia
A Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), divulgou a nova edição de Bibliografias Selecionadas, com o tema Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR). O produto traz publicações relacionadas ao assunto editadas entre 2019 e 2021. O objetivo do periódico é disponibilizar a ministros, magistrados convocados e servidores do Tribunal da Cidadania, além de…
O Governo de SP e o Instituto Butantan entregaram, na manhã desta sexta-feira (3), mais 2 milhões de doses da CoronaVac, vacina produzida em parceria com a biofarmacêutica Sinovac contra a COVID-19, ao Programa Nacional de Imunizações (PNI). As doses da nova remessa deverão ser distribuídas para imunização de brasileiros em todo país. Com o…
Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG Deputados querem avaliar medidas do SUS para detecção da doença A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados debate nesta sexta-feira (3) o incentivo à detecção precoce do câncer de mama no SUS. O debate atende a requerimento dos deputados Tereza Nelma (PSDB-AL) e Dr. Frederico (Patriota-MG). O…
MP que dispensa licitação para insumos contra covid-19 segue para sanção Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/09/02/dispensa-de-licitacao-para-insumos-contra-covid-19-segue-para-sancao
Nos processos em que a responsabilização solidária do hospital depender da apuração de culpa do médico em procedimento que causou danos ao paciente, é possível, excepcionalmente, a denunciação da lide pelo estabelecimento, para que o profissional passe a integrar o polo passivo da ação. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou esse…
O Governador João Doria assinou, nesta quinta-feira (2), convênios no valor de R$ 6,5 milhões para obras de infraestrutura urbana entre a Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) e a Prefeitura Municipal de Barretos. Na ocasião, o Governador também assinou o anteprojeto de lei de ranqueamento dos municípios e estâncias turísticas, que será encaminhado à Assembleia…
Michel Jesus/Câmara dos Deputado Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (2) o projeto que altera regras do Imposto de Renda (PL 2337/21). A proposta, que é a segunda fase da reforma tributária, será enviada ao Senado. De autoria do Poder Executivo, o projeto foi aprovado na forma…
Wellington Fagundes participa de eventos sobre ferrovias e centro de vacinas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/09/02/wellington-fagundes-participa-de-eventos-sobre-ferrovias-e-centro-de-vacinas
Ao rejeitar nesta quarta-feira (1º) uma série de recursos interpostos por investigados na Operação Faroeste – que apura suposto esquema de venda de decisões judiciais para permitir a grilagem de terras no Oeste da Bahia –, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que não há ilegalidade na convocação de juiz de primeiro…