Depositphotos Objetivo é inserir, na legislação sobre idosos, punições mais severas pra crimes previstos no Código Penal O Projeto de Lei 154/22 altera o Estatuto do Idoso para aumentar a punição prevista para os crimes de negligência e de apropriação indevida de bens quando praticados contra pessoas com 60 anos de idade ou mais. O…
Nesta Quarta-feira de Cinzas, dia 2 de março, os serviços presenciais no Poupatempo voltam a funcionar a partir do meio-dia, após o feriado de Carnaval. Para ser atendido em uma das 117 unidades, é obrigatório fazer o agendamento de data e horário pelos canais eletrônicos, no portal – www.poupatempo.sp.gov.br, no aplicativo Poupatempo Digital ou nos…
Texto foi ajustado para fazer constar expressamente o marco temporal de 31 de maio de 2022 fixado pelo STF O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alterou alguns dispositivos da Resolução nº 23.670/2021, que regulamentou o instituto das federações partidárias, para ajustar o texto à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que assegurou a participação, nas Eleições…
Áudio: Dia Mundial das Doenças Raras chama atenção para diagnóstico e acesso a tratamento Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/02/dia-mundial-das-doencas-raras-chama-atencao-para-diagnostico-e-acesso-a-tratamento
O Governador João Doria autorizou o envio nesta sexta-feira (25) de um projeto de lei à Alesp (Assembleia Legislativa do Estado) para instituir o Dignidade Íntima como um programa permanente da Secretaria de Educação para a distribuição de itens de higiene menstrual em todas as unidades escolares da rede estadual. O Dignidade Íntima foi uma…
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Hildo Rocha: “Prazo atual do CTB é mais adequado a vias municipais” O Projeto de Lei 4488/21 determina que, exceto nos casos de emergência, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) deverá informar com 72 horas de antecedência qualquer interdição em rodovias federais. A proposta em análise na Câmara dos…
O Governador João Doria autorizou o envio nesta sexta-feira (25) de um projeto de lei à Alesp (Assembleia Legislativa do Estado) para instituir o Dignidade Íntima como um programa permanente da Secretaria de Educação para a distribuição de itens de higiene menstrual em todas as unidades escolares da rede estadual. O Dignidade Íntima foi uma…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Andrada: o Estado deve socorrer tanto a empregada grávida como o empregador que tem prejuízo O Projeto de Lei 4547/21 propõe que os empregadores deduzam de tributos federais as remunerações pagas às empregadas gestantes cuja função não seja compatível com alguma forma de trabalho à distância, durante a pandemia de Covid-19.…
Áudio: Uso de remédios com indicação diferente da prevista pela Anvisa vai à sanção Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/02/uso-de-remedios-com-indicacao-diferente-da-prevista-pela-anvisa-vai-a-sancao
O programa Nascentes, sob coordenação da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente de São Paulo, a SIMA, registra o plantio de 858 mil e 505 mudas somente durante o mês de janeiro de 2022. O número corresponde a 515 hectares, o equivalente a 35 mil campos de futebol. A restauração no estado de São Paulo…