Programação presencial e on-line do CCJF para março*

O Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) anuncia sua programação, on-line e presencial, para o mês de março. Confira abaixo os detalhes das ações oferecidas. A programação, completa e atualizada, pode ser acessada pelo site do CCJF (https://www10.trf2.jus.br/ccjf). Importante ressaltar que o CCJF segue todos os protololos sanitários de prevenção à Covid-19. Centro Cultural Justiça Federal…

Proposta susta decreto que alterou a legislação sobre cavernas

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Áurea Carolina: cavernas poderão ser impactadas de forma irreversível O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 4/22 susta o Decreto 10.935/22, do Poder Executivo, que alterou normas sobre cavidades naturais subterrâneas existentes em território nacional. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. “As mudanças na legislação permitem que empreendimentos possam…