Najara Araujo/Câmara dos Deputados Fred Costa: prática da eutanásia por municípios é generalizada A morte de cães que hospedam o parasita causador da leishmaniose, prática comum no Brasil, não se refletiu na diminuição da incidência da doença entre os seres humanos. A conclusão é dos participantes de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e…
PEC que inclui a proteção de dados pessoais na Constituição volta para o Senado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/09/03/pec-que-inclui-a-protecao-de-dados-pessoais-na-constituicao-volta-para-o-senado
03/09/2021 – SÃO PAULO – A Corte de Contas paulista lançou uma nova edição da Revista do TCESP. A publicação nº 148, que destaca o novo modelo de auditoria remota das contas públicas com o objetivo de aprimorar o controle externo e adequar as fiscalizações ao contexto da pandemia da COVID-19, está… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-auditoria-remota-contas-publicas-e-destaque-edicao-148-revista-tcesp
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, instituiu grupo de trabalho destinado à realização de estudos e à elaboração de proposta de regulamentação de diretrizes e procedimentos para o reconhecimento pessoal em processos criminais e a sua aplicação no âmbito do Poder Judiciário, com o objetivo de evitar a condenação de…
Agência FAPESP A nova realidade criada pela pandemia de COVID-19, o maior desafio da ciência nos últimos cem anos, afetou de forma significativa a atividade da FAPESP em 2020, mas não impediu que a Fundação seguisse financiando projetos nas demais áreas de pesquisa. A FAPESP destinou, em 2020, R$ 978,3 milhões ao fomento de 21.233…
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Norma Ayub: “botão do pânico” já é adotado em diversos estados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza o juiz, em caso de violência doméstica e familiar, a submeter o agressor à monitoração eletrônica, por meio de dispositivo dotado de recurso que…
Áudio: Senado aprova empréstimo de US$ 200 milhões para o Amazonas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/09/senado-aprova-emprestimo-de-us-200-milhoes-para-o-amazonas
03/09/2021 – SÃO PAULO – A Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Conselheira Cristiana de Castro Mores, recebeu, na quarta-feira (1/9), às 16h00, a visita do Presidente da União dos Vereadores do Estado de São Paulo (UVESP), Sebastião Misiara, que, na oportunidade, convidou o TCE… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-participara-programacao-conexidades
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz é o convidado do novo episódio do podcast Rádio Decidendi. O programa traz a debate o Tema 918 dos precedentes qualificados, julgado em 2015, o qual decidiu que, para a caracterização do crime de estupro de vulnerável, basta que o agente tenha conjunção carnal ou…
Na próxima terça-feira (7) é comemorado o feriado nacional que celebra o Dia da Independência do Brasil. Com isso, alguns serviços no estado de São Paulo podem ter horários de funcionamento alterados nesta data e nos dias anteriores, a partir deste sábado (4). Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia…