Cleia Viana/Câmara dos Deputados Nereu Crispim: legislação atual é omissa na defesa desse público O Projeto de Lei 220/22 permite que a criança ou adolescente com deficiência acumule o Benefício da Prestação Continuada (BPC) com o auxílio-inclusão. O BPC é a garantia de um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência que comprove não possuir…
Senadores prestam homenagem a Orlando Brito Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/03/11/senadores-prestam-homenagem-a-orlando-brito
O Estado de São Paulo, se fosse uma nação, estaria em terceiro lugar entre os países que mais vacinam contra a COVID-19 no mundo, com 83,69% da população com esquema vacinal completo, em comparação a países com população igual ou superior a 40 milhões de pessoas. São Paulo está atrás apenas da Coreia do Sul…
Luis Macedo/Câmara dos Deputados Chico D’Angelo: projeto propõe versão mais factível de ser incorporada pelo SUS O Projeto de Lei 3258/21 amplia o Programa Nacional de Triagem Neonatal, conhecido como teste do pezinho, que passará a contemplar a triagem de dez doenças. O autor da proposta, deputado Chico D’Angelo (PDT-RJ), explica que atualmente é realizada…
CAE analisa inclusão de devedor de pensão alimentícia em cadastro de inadimplentes Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/03/11/cae-analisa-inclusao-de-devedor-de-pensao-alimenticia-em-cadastro-de-inadimplentes
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Capitão Alberto Neto, autor da proposta O Projeto de Lei 283/22 estabelece que serão nulas de pleno direito as cláusulas contratuais relativas ao fornecimento de produtos e serviços que determinem a utilização compulsória da mediação ou de outra forma de resolução de conflitos, fora das hipóteses em que a norma…
CCJ pode votar reforma tributária na quarta-feira Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/03/11/ccj-pode-votar-reforma-tributaria-na-quarta-feira
Depositphotos Vídeos deve ser gravados em formato reels O prazo de inscrições para a 8ª edição do concurso de vídeos sobre a Lei Maria da Penha termina nesta sexta-feira (11 de março). Promovido pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, o concurso tem o apoio do Banco Mundial e do Facebook. O tema escolhido…
Senadores denunciam ameaças por posição contrária à ampliação do acesso às armas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/03/10/senadores-denunciam-ameacas-por-posicao-contraria-a-ampliacao-do-acesso-as-armas
Deputados de oposição pediram mudanças na política de preços da Petrobras, atualmente vinculada ao mercado internacional, como forma de evitar a inflação dos combustíveis no País. O líder do PT, deputado Reginaldo Lopes (MG), disse que o partido é favorável ao Projeto de Lei Complementar 11/20, que altera regras do ICMS sobre combustíveis, mas ressaltou que…