O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) que impedia a Assembleia Legislativa de nomear para uma vaga de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia pessoa que não integrasse o Ministério Público de Contas. Segundo o ministro, a liminar…
Em comemoração ao Dia Mundial da Limpeza – 18 de setembro – as Prefeituras de Bertioga, Guarujá, Cubatão, Santos, Praia Grande, Mongaguá, Peruíbe, Ilha Comprida, Iguape e Cananéia, com o apoio da Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo (Setur-SP), realizarão uma ação conjunta de limpeza marítima nas praias da Baixada Santista…
Por unanimidade, Plenário cassa registro de vereadora de São Paulo e a declara inelegível por oito anos Uma decisão unânime do Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), publicada na última quinta-feira (9), definiu que a prática de “rachadinha” – a apropriação de parte do salário de servidores pelos políticos que os nomearam – configura enriquecimento…
O desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, vice-presidente do TRF2, participa na quarta-feira (15/9), a partir das 19h, de live sobre os “Reflexos da pandemia nas relações familiares”. A transmissão será disponibilizada na plataforma YouTube e no Instagram da ESA Nacional (Com tradução simultânea). Desembargador Guilherme Calmon participa de live sobre os “Reflexos…
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Marco Antônio La Porta: “Não podemos dividir recursos, nós precisamos somar recursos” Representantes do governo federal e de entidades desportivas divergiram sobre o Projeto de Lei 150/21, que direciona parte dos recursos do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), provenientes das loterias da Caixa Econômica Federal, para a…
Governadores e senadores defendem consórcios intermunicipais e interestaduais Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/09/13/governadores-e-senadores-defendem-consorcios-intermunicipais-e-interestaduais
13/09/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Diretoria de Saúde e Assistência Social (DASAS), realiza, na sexta-feira (17/9), das 14h00 às 15h00, o encontro virtual ‘Postura e Ergonomia em Tempos de Home Office’, que tem como objetivo explicar sobre a… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-realizara-evento-virtual-sobre-ergonomia-home-office
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou nesta segunda-feira (13) da solenidade de posse de Engels Augusto Muniz e Moacyr Rey Filho como conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), para o biênio 2021-2023. Ao parabenizar os novos integrantes do CNMP, Humberto…
Nesta terça-feira (14), o Poupatempo de Presidente Prudente estará fechado, devido ao feriado municipal em comemoração ao aniversário de 104 anos da cidade. Na quarta-feira (15), a unidade volta a atender em seu horário habitual, mediante agendamento prévio, pelo portal www.poupatempo.sp.gov.br, totens ou aplicativo Poupatempo Digital. O programa segue rígidos protocolos sanitários de prevenção à…
Serviço cumpre resolução do CNJ e reduzirá custos e deslocamentos ao Tribunal Já está disponível, a partir desta segunda-feira (13) no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Balcão Virtual, serviço que atende, por meio de plataforma de videoconferência, as partes, os advogados e quaisquer pessoas interessadas nos processos que tramitam na Corte. O serviço…