A página da Pesquisa Pronta disponibilizou cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência da corte, a nova edição aborda, entre outros assuntos, sobre crimes contra as telecomunicações. O serviço possui o objetivo de divulgar os entendimentos jurídicos do STJ por meio da consulta, em tempo real, sobre determinados temas.…
A Prodesp, Empresa de Tecnologia do Governo de São Paulo, participa nesta sexta-feira (17) do lançamento oficial do RetomaSP, ação voltada à retomada econômica do Estado. O objetivo é apresentar os diversos serviços oferecidos gratuitamente à população, linhas de crédito, qualificação profissional, empreendedorismo e tecnologias para incentivar e impulsionar a recuperação dos negócios. O RetomaSP…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) o requerimento de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo 146/21, que contém acordo entre Brasil e Luxemburgo sobre serviços aéreos, assinado em Brasília em 2018. Em seguida, a sessão foi encerrada. O texto poderá ser…
Vídeo: Senado aprova projeto que altera legislação sobre inelegibilidade Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/09/senado-aprova-projeto-que-altera-legislacao-sobre-inelegibilidade
Com base na jurisprudência atual do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o foro por prerrogativa de função, a Terceira Seção declarou a competência do Tribunal de Justiça para julgar membro do Ministério Público da respectiva unidade federativa pela suposta prática de crime comum não relacionado com o cargo.…
Download Restauro é parte da celebração dos 99 anos do edifício da antiga Bolsa Oficial de Café Ainda em comemoração aos 99 anos do edifício da antiga Bolsa Oficial de Café, celebrado em 7 de setembro, o Museu do Café – da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo – realizou…
No mesmo dia em que iniciou a tramitação na Câmara dos Deputados, a Medida Provisória (MP) 1070/21, que cria o Programa Habite Seguro, já provocou debate durante audiência pública da Comissão de Segurança Pública nesta terça-feira (14). A MP estabelece um programa habitacional específico para profissionais da segurança pública com salário bruto mensal de até…
Girão enaltece as manifestações do dia 7 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/09/14/girao-enaltece-as-manifestacoes-do-dia-7
10/09/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), lançou a sétima edição da revista ‘Cadernos da Escola Paulista de Contas Públicas’. Editada semestralmente, a publicação digital tem como propósito oferecer um espaço… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-lanca-nova-edicao-revista-cadernos-epcp
Sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir "se as contribuições previdenciárias não recolhidas no momento oportuno sofrerão o acréscimo de multa e de juros quando o período a ser indenizado for anterior à edição da Medida Provisória 1.523/1996 (convertida na Lei 9.528/1997)". Os Recursos Especiais…