Evento ocorre na próxima terça-feira (22) e será ministrado pelo professor Matthew C. Stephenson da Harvard Law School O Conselho Nacional de Justiça realiza na… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/415845
Cleia Viana/Câmara dos Deputados O autor do projeto, deputado Otoni de Paula O Projeto de Lei 345/22, do deputado Otoni de Paula (PSC-RJ), obriga os fabricantes de pneus remoldados a preservar as informações originais, como a data de fabricação da carcaça. Atualmente, a reforma de pneus permite a raspagem das informações originais e inscrição de…
CAS vai debater constelação familiar Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/03/18/cas-vai-debater-constelacao-familiar
O Vice-Governador Rodrigo Garcia entregou nesta sexta-feira (18) duas unidades do Poupatempo, uma em Mococa e outra em Vargem Grande do Sul, e autorizou um novo posto em Santa Rita do Passa Quatro. Em Aguaí, o Vice-Governador anunciou a limpeza e o desassoreamento de cerca de 35 quilômetros na Bacia do Pardo Grande. A iniciativa…
Espaço ocupado foi identificado como área de preservação permanente (APP) A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal (TRF3) reformou sentença e… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/415844
Billy Boss/Câmara dos Deputados Lucena: “O diesel comum afeta sobretudo a saúde de crianças e idosos” O Projeto de Lei 302/22 institui uma política para reduzir o uso do diesel comum (S500) no Brasil. Pelo texto, a redução será de 10% ao ano, a partir do segundo ano da lei, até a completa eliminação do…
CAS analisa projeto que prevê benefício a segurados atingidos por desastres ambientais Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/03/18/cas-analisa-projeto-que-preve-beneficio-a-segurados-atingidos-por-desastres-ambientais
18/03/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) recebeu, na quinta-feira (17/3), uma comitiva de Conselheiros que integram a Diretoria da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), para compartilhar a experiência e a tecnologia utilizadas pela… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-compartilha-com-comitiva-atricon-experiencias-sobre-fiscalizacoes-ordenadas
O Vice-Governador Rodrigo Garcia entregou nesta sexta-feira (18) duas unidades do Poupatempo, uma em Mococa e outra em Vargem Grande do Sul, e autorizou um novo posto em Santa Rita do Passa Quatro. Em Aguaí, o Vice-Governador anunciou a limpeza e o desassoreamento de cerca de 35 quilômetros na Bacia do Pardo Grande. A iniciativa…
A Subsecretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas – SUBTPOESE, em cumprimento à Portaria nº 1/2017 – 1ª SESP, de 29 de março de 2017, torna pública a composição da Sessão de Julgamento Virtual da Primeira Seção Especializada do período de 21 a 25 de março de 2022, na forma abaixo: Desembargador Federal…