Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt é a autora da proopsta O Projeto de Lei 348/24 impede a realização de acordo de não persecução penal nos casos de crimes contra a dignidade sexual praticados contra mulher e aumenta a pena mínima da importunação sexual. O acordo de não persecução penal (ANPP) é um ajuste jurídico…
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou o projeto (PL 4.989/2023), do senador Renan Calheiros (MDB-AL), que garante prioridade na obtenção de crédito do Programa de Financiamento às Exportações (Proex) para empresas exportadoras que seguirem critérios de sustentabilidade. O relatório do senador Humberto Costa (PT-PE) ampliou essa possibilidade para empresas de toda…
Download Mulheres ocupam cargos importantes em todos os setores O Dia Internacional das Mulheres, comemorado no dia 08 de março, é uma oportunidade para reconhecer e celebrar as conquistas sociais, políticas, econômicas e culturais ao longo da história. Isso inclui marcos importantes, como o direito ao voto, direitos trabalhistas e o avanço da participação das…
Ação conta com o apoio da Rede Brasileira de Juízes de Enlace para a Convenção da Haia A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/429232
A Subsecretaria da 3ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamento de 5 de março de 2024 será realizada no formato híbrido, na sala de sessões da 3ª Turma Especializada, no 7º andar do prédio do TRF2, a partir das 14h, e será transmitida ao vivo pelo Youtube, através do seguinte link: https://www.youtube.com/channel/UCErVG3lblvjknwSDbaSlE3w 3ª…
Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Domingos Neto é o autor da proposta O Projeto de Lei 291/24 inclui as vacinas conjugadas pneumocócica 15-valente (VPC15) e contra a herpes-zóster (cobreiro) no calendário nacional de vacinação do adulto e idoso. “Observa-se a persistência de complicações graves associadas à infecção pneumocócica, como meningite e sepse, que inevitavelmente…
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que o Congresso Nacional vai analisar as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral sobre o uso de inteligência artificial (IA) nas eleições. Entre as novidades, estão a proibição do emprego de deepfake (manipulação de áudio e vídeo); a limitação do emprego de robôs no contato com eleitores; e a…
Download Dia D teve ações especiais contra a dengue nas escolas O Governo do Estado realizou nesta sexta-feira (1) o “Dia D de Mobilização Estadual” contra a dengue em todos os 645 municípios paulistas e mais de 5 mil unidades de ensino. Com a participação das secretarias estaduais da Saúde e da Educação, além…
Objetivo é mapear áreas que haviam sido destinadas para reforma agrária pelo Incra e foram ocupadas irregularmente por 351 famílias A Comissão Regional… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/429230
A Subsecretaria da Quarta Turma Especializada comunica que a sessão ordinária do dia 6 de março de 2024, com início às 13h, será realizada na modalidade presencial, na primeira sala de sessões do quinto andar do prédio-sede do TRF2. 4ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos do dia 6/3 será realizada na modalidade…