A Presidência do TRF3 informa a realização da “Eliminação do 58º Lote de Precatórios findos e com temporalidade cumprida”, conforme Edital nº 72/2022. Consulte a lista contendo a indicação dos documentos a serem eliminados no Diário Eletrônico do TRF3 ou na Internet (www.trf3.jus.br). TRF3: Eliminação do 58º Lote de Precatórios Findos e com temporalidade…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Daniel Silveira conversa com colegas no Plenário da Câmara O deputado Daniel Silveira (União-RJ) esteve no Plenário da Câmara na manhã desta quinta-feira (31) e disse que concordou em usar a tornozeleira eletrônica para não ter que pagar a multa diária de R$ 15 mil determinada pelo ministro Alexandre de Moraes,…
Vídeo: Senado faz homenagem ao bicentenário do cientista Fritz Müller Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/03/senado-faz-homenagem-ao-bicentenario-do-cientista-fritz-muller
Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 120 processos da Ordem do Dia 31/03/2022 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (29/3), por meio de videoconferência, analisou 120 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 30… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-dia-29
O Governador João Doria sancionou a Lei Complementar Nº 1.374, que instituiu o Plano de Carreira e Remuneração para os professores, supervisores e diretores de ensino fundamental e médio da rede estadual de São Paulo. A sanção foi publicada na edição do Diário Oficial desta quinta-feira (31) junto com outras sanções referentes aos reajuste de…
Solicitação deve ser feita até 4 de maio Eleitoras e eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida e idosos podem votar em uma seção eleitoral acessível. Essas seções têm infraestrutura adequada, sendo instaladas em áreas livres de obstáculos e próximas à entrada do local de votação. Para votar em uma seção acessível, basta mencionar esta opção…
Em função dos desfiles das escolas de samba que acontecerão de 20 a 23/4 na Passarela do Samba Professor Darcy Ribeiro – Sambódromo, a Presidência do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) determinou, através da Portaria n. TRF2-PTP-2022/00121, que o expediente no TRF2 e na Seção Judiciária do Rio de Janeiro ocorrerá da seguinte…
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Fábio Trad: alguns municípios não dão publicidade a eventuais limitações de propriedades O Projeto de Lei 525/22, do deputado Fábio Trad (PSD-MS), exige que o tombamento e outras restrições de uso de bens de valor histórico e cultural sejam averbados na matrícula dos respectivos imóveis. O objetivo é oferecer publicidade para…
Ausência de ex-ministro na CE pode levar a CPI, advertem senadores Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/03/31/ausencia-de-ex-ministro-pode-levar-a-cpi-advertem-senadores-na-ce
31/03/2022 – SÃO PAULO – Presidente da República entre 2016 e 2018, graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), Doutor em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e autor de diversas obras relacionadas às áreas jurídica e política, Michel Temer… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-michel-temer-faz-palestra-sobre-democracia-e-instituicoes-publicas-tribunal