Para magistrada, autora da ação preenche os requisitos legais de deficiência e hipossuficiência econômica Decisão da desembargadora… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/412121
Luis Macedo/Câmara dos Deputados Setembro Amarelo: campanha de prevenção ao suicídio começou em 2015 no Brasil A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (30) para discutir políticas de prevenção ao suicídio e à automutilação. O debate atende a requerimento da deputada Liziane Bayer (PSB-RS), subscrito por…
Deputados iniciam votação de vetos em sessão do Congresso Nacional Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/09/27/deputados-iniciam-votacao-de-vetos-em-sessao-do-congresso-nacional
A Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou um tutorial em vídeo que ajuda o usuário a aproveitar todas as funcionalidades da nova página de pesquisa de precedentes qualificados. O vídeo está disponível no canal do tribunal no YouTube. A nova página facilita o acesso a informações relacionadas a recursos…
A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo inicia na sexta-feira, 1º de outubro, a Campanha Estadual de Multivacinação para crianças de todas as faixas etárias e adolescentes de até 15 anos de idade. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas…
Qualquer brasileiro maior de 18 anos pode tentar quebrar barreiras de segurança da urna eletrônica; inscrições vão até dia 29 Ainda dá tempo de fazer a pré-inscrição para participar da sexta edição do Teste Público de Segurança (TPS). Qualquer brasileiro maior de 18 anos pode se inscrever para participar do TPS 2021. Para isso, basta…
Paulo H. Carvalho/Agência Brasília A Câmara dos Deputados instala nesta terça-feira (28) a comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 383/17, que determina que a União aplique no mínimo 1% da receita corrente líquida prevista para o ano no Sistema Único de Assistência Social (Suas). A proposta é do deputado…
Vídeo: Ao vivo: Plenário debate a totalização da contagem de votos no TSE Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/09/acompanhe-ao-vivo-a-sessao-de-debates-tematicos-27-9-2021
27/09/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (28/9), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. Os julgamentos passarão a ocorrem de forma presencial, respeitando o distanciamento social e as medidas de proteção, adotadas para o enfrentamento da… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-ordinarias-tcesp-acompanhe-ao-vivo-9
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito público, aprovou na última quarta-feira (22) um novo enunciado sumular. As súmulas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos e servem para a orientação da comunidade jurídica a respeito da jurisprudência do tribunal. O enunciado será publicado no Diário da Justiça Eletrônico, por três…