O número de transplantes cresceu 52% nos oito primeiros meses deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado, graças à definição de protocolos de prevenção para as cirurgias, à vacinação e à queda dos indicadores da COVID-19, que afetou esta área em 2020. De janeiro a agosto de 2021, houve 4.928 transplantes…
Najara Araujo/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional derrubou, nesta segunda-feira (27), onze vetos presidenciais a projetos de lei aprovados pelos parlamentares, dos quais quatro vetos totais e sete vetos parciais. Os trechos restabelecidos serão incorporados às leis existentes, e os projetos que haviam sido vetados totalmente serão publicados como…
Congresso garante federações partidárias e suspensão de prova de vida Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/09/27/congresso-garante-federacoes-partidarias-e-suspensao-de-prova-de-vida
Criado para abrir as portas do Tribunal da Cidadania a qualquer cidadão, o projeto Fale com o Presidente – De mãos dadas: magistratura e cidadania chegou nesta segunda-feira (27) à sua oitava edição, alcançando a marca de 70 pessoas atendidas, de todas as regiões do país. Lançado em outubro de 2020, o Fale com o…
O Governador João Doria participou, nesta segunda-feira (27), da cerimônia de inauguração do Centro Integrado de Inteligência de Segurança Pública da Região Sudeste (CIISPR-SE), que terá sede na cidade de São Paulo. A iniciativa, acolhida de imediato pelo Governo do Estado e sob coordenação do Ministério da Justiça de Segurança Pública (MJSP), vai reunir representantes…
Edital de Intimação: Vice-Presidência Clique aqui para ler: edital-no-20000682970 Edital de Intimação: Vice-Presidência foi postado em Portal TRF2. Fonte: http://www10.trf2.jus.br/portal/edital-de-intimacao-vice-presidencia/
O relator da Comissão Especial sobre a PEC dos Precatórios (PEC 23/21), deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), apresentou nesta segunda-feira (27) o plano de trabalho do colegiado, que, além audiências públicas na Câmara, prevê reuniões com as principais autoridades ligadas ao tema nos outros dois poderes da União. “Deveremos fazer visitas e reuniões de trabalho com…
Senado derruba veto à suspensão de prova de vida no INSS; Câmara ainda vota Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/09/27/senado-derruba-veto-a-suspensao-de-prova-de-vida-no-inss-camara-ainda-vota
14/09/2021 – SÃO PAULO – Com o objetivo de dar continuidade aos debates dos impactos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no setor público, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na quarta-feira (29/9), das 14h30 às 16h00, a quarta edição da Jornada de Privacidade. O evento… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-promove-quarta-edicao-jornada-privacidade-dia-29
Durante a sessão ordinária de julgamento dornConselho da Justiça Federal (CJF), realizada nesta segunda-feira (27), ornpresidente do conselho e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministrornHumberto Martins, assinou os Acordos de Cooperação Técnica 153/2021 e 154/2021.rnOs documentos firmam com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) a novarncessão de direitos ao CJF e ao…