ANVISA DEVE LIBERAR IMPORTAÇÃO DE PRÓTESE DE JOELHO
Legislação protege o direito à saúde e autora arcará com custos do produto A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/412210
3ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão por videoconferência do dia 5/10
A Terceira Turma Especializada informa que na sessão por videoconferência de 5 de outubro de 2021 serão julgados os processos com pedido de sustentação oral e preferência, com utilização da plataforma Zoom, a partir das 14h, podendo ser acompanhada pelos interessados através do seguinte link: https://trf2-jus-br.zoom.us/j/83279533915?pwd=N01iMkF0VjlyWjViNjMrVGhlcTJ6Zz09#success 3ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão por…
Comissão debate passivo da Previdência Social dos militares
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Elias Vaz: “Governo subavaliou o passivo atuarial do regime dos militares em R$ 45,5 bilhões” A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (30) sobre o tema: “Passivo da Previdência Social – Regime dos Militares”. Segundo o deputado Elias Vaz (PSB-GO), que pediu…
Vídeo: Ao vivo: Senado analisa criação do Novo Marco Legal das Ferrovias
Vídeo: Ao vivo: Senado analisa criação do Novo Marco Legal das Ferrovias Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/09/ao-vivo-senado-analisa-criacao-do-novo-marco-legal-das-ferrovias
Mantida ação penal contra empresário denunciado por corrupção na reforma do estádio Mané Garrincha
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a ação penal contra o empresário Sérgio Lúcio Silva de Andrade, denunciado na Operação Panatenaico, que investiga crimes envolvendo a construção e a reforma do estádio Mané Garrincha, em Brasília. Em 2018, ele foi denunciado por associação criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Segundo…
RetomaSP: Governo de SP reduz ICMS e antecipa desoneração fiscal
O Governador João Doria anunciou, nesta quarta-feira (29), um novo pacote fiscal para apoiar a retomada econômica. Será reduzida, a partir de janeiro de 2022, a alíquota de ICMS de setores geradores de empregos, como indústria de petróleo e gás natural – que passará de 12% para isenção na aquisição de máquinas e equipamentos nas…
Corregedor abre prazo para partes acessarem provas dos inquéritos das fake news do STF
Ministro Luis Felipe Salomão fixou, ainda, prazo para alegações finais dos envolvidos e do Ministério Público nas duas Aijes que utilizam as provas compartilhadas Em dois despachos assinados nesta terça-feira (28), o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luis Felipe Salomão, concedeu prazo de 10 dias para que as partes envolvidas nas Ações de Investigação Judicial…
Webinário Setembro Acessível aborda avanços legais e políticas de inclusão
Evento se encerra hoje Nesta terça-feira (28), teve início o evento “Setembro Acessível: uma conversa sobre a inclusão das pessoas com deficiência”. Na abertura do webinário, o presidente do Tribunal, des. Nuevo Campos, destacou a importância da educação para obtenção de avanços com acessibilidade. O vice-presidente do TRE, des. Paulo Galizia, afirmou que “precisamos nos…
Subcomissão vai continuar acompanhando implantação da tecnologia 5G no Brasil
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Para Perpétua Almeida, deputados devem acompanhar obrigação de conectividade das escolas públicas A subcomissão especial destinada a acompanhar a implantação da tecnologia 5G no Brasil, que funciona no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, decidiu que vai continuar os trabalhos mesmo após a publicação…
Áudio: Comissão aprova critérios especiais de tributos para combustível, bebidas e cigarro
Áudio: Comissão aprova critérios especiais de tributos para combustível, bebidas e cigarro Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/09/comissao-aprova-criterios-especiais-de-tributos-para-combustivel-bebidas-e-cigarro