Ministro Benedito Gonçalves recebe homenagem da Procuradoria-Geral do Distrito Federal

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves recebeu nesta segunda-feira (13) a Medalha Mérito da Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF), pelos relevantes serviços prestados à sociedade. A homenagem foi entregue pessoalmente ao ministro pela procuradora-geral de Justiça do DF, Ludmila Galvão, que esteve no STJ acompanhada da procuradora Sarah Guimarães de Matos…

STJN destaca decisão que admitiu possibilidade de condomínio limitar ou proibir locações curtas

​O programa STJ Notícias desta semana traz o entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que os condomínios residenciais podem fixar tempo mínimo para locação dos imóveis, independentemente do meio utilizado para tal finalidade.   A edição, que vai ao ar nesta segunda (13), mostra ainda que, em contratos de seguro, o prazo prescricional para entrar com ação…