Girão pede rápida tramitação de seus projetos de combate à corrupção durante a pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/09/28/girao-pede-rapida-tramitacao-de-seus-projetos-de-combate-a-corrupcao-durante-a-pandemia
A Sexta Tuma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a um réu que foi solto durante a fase de instrução, mas teve a prisão preventiva novamente decretada na sentença condenatória. Por maioria, o colegiado considerou que a prisão ordenada originalmente foi relaxada por excesso de prazo, mas seus motivos, relacionados à garantia…
O Estado de São Paulo registra nesta terça (28) 4.363.122 casos de COVID-19 durante toda a pandemia e 149.380 óbitos. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Entre o total de casos,…
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Deputados vão analisar propostas no Plenário A Câmara dos Deputados pode analisar nesta quarta-feira (29) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/20, do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT), que prevê a incidência por uma única vez do ICMS sobre combustíveis, inclusive importados. O texto remete ao Conselho de Secretários Estaduais de…
Flávio Arns elogia PEC que inclui mobilidade e acessibilidade entre direitos fundamentais Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/09/28/flavio-arns-elogia-pec-que-inclui-mobilidade-e-acessibilidade-entre-direitos-fundamentais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a Azul Linhas Aéreas a indenizar por danos morais, em R$ 10 mil, a família de um adolescente que, após o cancelamento de um voo para Cacoal (RO), teve de esperar nove horas por uma conexão e acabou desembarcando em Ji-Paraná (RO), a cem quilômetros…
O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo, vinculada à Secretaria da Justiça, e órgão delegado do Inmetro, realizou nesta terça-feira, 28 de setembro, mais uma etapa da Operação Olhos de Lince em postos de combustíveis na capital. A fiscalização teve o acompanhamento do secretário da Justiça e Cidadania, Fernando José…
Na sessão desta terça (28), ministro Barroso anunciou a divulgação do documento, iniciado por meio de consulta pública. Relatório reúne 554 contribuições apresentadas por 74 participantes O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou, na sessão plenária por videoconferência desta terça-feira (28), a divulgação do “Balanço da Regulamentação das Eleições 2020…
Decisão da 19ª Vara Cível Federal de São Paulo determina prorrogação enquanto durar a especialização O juiz federal José Carlos Motta,… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/412163
Will Shutter/Câmara dos Deputados Sóstenes alterou o texto original para ampliar percentual de aulas on-line A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que limita a 30% a carga horária que pode ser cumprida por meio de ensino a distância (EAD) nos cursos de graduação em medicina veterinária. As aulas on-line serão restritas…