Acacio Pinheiro/Agência Brasília PEC permite que gestores deixem de aplicar o mínimo em Educação no último biênio A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/21 tem reunião nesta quarta-feira (6) para discutir e votar o parecer do relator, deputado Tiago Dimas (PODE-TO). A proposta isenta de responsabilidade gestores públicos pela…
Kátia Abreu pede ao embaixador russo cessar-fogo na Ucrânia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/04/05/em-reuniao-com-embaixador-russo-katia-abreu-pede-cessar-fogo-na-ucrania
05/04/2022 – Exercício da cidadania e controle social são os temas principais dos debates do 58° episódio do PodContas, podcast do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) focado na capacitação dos jurisdicionados. A edição traz como convidados a Doutora em Comunicação e Semiótica pela PUC… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-episodio-podcontas-discute-exercicio-cidadania
Tendo como organizadores o desembargador federal Ricardo Perlingeiro, a juíza federal Fernanda Duarte e o advogado Adriano Moura da Fonseca Pinto, acabam de ser lançados os “Anais do IV Seminário de Justiça Administrativa”, evento produzido no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá (PPDG/Unesa). A obra pode ser baixada gratuitamente…
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados José Nelto: “responsáveis assumem alto custo para adquirir as fraldas” O Projeto de Lei 645/22 torna obrigatório o fornecimento gratuito de, no mínimo, um pacote de fraldas descartáveis para famílias cadastradas no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, cada pacote deverá…
CCJ aprova Sérgio Pinto Martins para ministro do TST; indicação vai ao Plenário Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/04/05/ccj-aprova-sergio-pinto-martins-para-ministro-do-tst-indicacao-vai-ao-plenario
O governador Rodrigo Garcia autorizou o pagamento retroativo, a contar de 1⁰ de janeiro, do novo piso nacional do magistério, aprovado em fevereiro deste ano. O pagamento dos valores retroativos será feito no próximo dia 14. A medida estabelece o valor de R$ 3,8 mil para professores que cumpram jornada integral de trabalho docente. O…
O Conselho da Justiça Federal (CJF) iniciou nesta segunda-feira, 4, a inspeção ordinária no Tribunal Regional Federal da 2ª Região – TRF2. As atividades serão conduzidas pela Corregedoria-Geral e serão realizadas até a sexta-feira, 8. O presidente da Corte, desembargador federal Messod Azulay, abriu a solenidade dando boas-vindas aos magistrados e servidores responsáveis pelos trabalhos…
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Moraes: não podemos perder de vista que estamos em uma crise sem precedentes O Projeto de Lei Complementar (PLP) 12/22 permite a adesão ao Simples Nacional ao longo do ano de 2022. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno…
Vídeo: Associação que promove ações humanitárias é homenageada pelo Congresso Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/04/associacao-que-promove-acoes-humanitarias-e-homenageada-pelo-congresso