O Poupatempo promove neste mês de outubro um mutirão de RG para atender às solicitações de Carteiras de Identidade. No total, serão ofertadas cerca 55 mil vagas distribuídas entre os 85 postos do estado de São Paulo, que vão operar em horário estendido durante todos os sábados do mês, das 13h às 17h, e também…
CE aprova Dia Nacional da Educação Legislativa Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/09/30/ce-aprova-dia-nacional-da-educacao-legislativa
A página da Pesquisa Pronta disponibilizou nove entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência da corte, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a necessidade de investigação prévia em caso de abandono de cargo por parte de servidor público, antes de uma possível aplicação da pena de demissão. O serviço…
Ingrid Uemura, 20 anos, aluna de piano no 3º ciclo de formação da EMESP Tom Jobim, instituição ligada à Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Governo do Estado de São Paulo e gerida pela Santa Marcelina Cultura, venceu o Concurso de Piano Guiomar Novaes, na categoria erudito. A competição aconteceu durante a 44ª Semana Guiomar Novaes…
Quinta reportagem da série traz fatos interessantes sobre as eleições nesses países No dia 14 de novembro de 2021, os argentinos e as argentinas irão às urnas para renovar a metade da Câmara de Deputados e um terço do Senado, o que costuma acontecer no meio de um mandato presidencial. Mas, antes disso, no dia…
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados pode analisar nesta quinta-feira (30) o Projeto de Lei Complementar 123/21, que propõe excluir recursos de emendas parlamentares de bancada do teto de gastos dos estados participantes do Plano de Recuperação Fiscal ou de parcelamento renegociado de dívidas junto à…
Senado aprova projeto de nova lei de improbidade, que volta à Câmara Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/09/29/senado-aprova-projeto-de-nova-lei-de-improbidade-que-volta-a-camara
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que não é exigível multa de mora quando o contribuinte importa insumos pelo regime drawback na modalidade suspensão e, não cumprindo a obrigação de exportar as mercadorias no prazo determinado, recolhe os tributos devidos em até 30 dias. Nessa modalidade, o Imposto de Importação e…
O Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (29) o “Dia V” de vacinação contra COVID-19. A iniciativa, em parceria com os 645 municípios, acontecerá neste sábado (2) e tem como objetivo a aplicação da segunda dose da vacina e a atualização dos registros de vacinação na plataforma VaciVida. “O ‘Dia V’ é uma grande oportunidade…
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) o Projeto de Lei 6610/19, que proíbe a eutanásia de cães e gatos de rua por órgãos de zoonose, canis públicos e estabelecimentos similares. A matéria será enviada à sanção presidencial. Os deputados aprovaram uma de…