Museu Florestal celebra 90 anos com publicação comemorativa

O Museu Florestal “Octávio Vecchi”, localizado no Parque Estadual Alberto Löfgren (Horto Florestal), na zona Norte da capital paulista, completa, nesta quinta-feira (30), 90 anos de história dedicados ao conhecimento e à preservação da natureza. Em comemoração, o espaço lança uma publicação comemorativa com curiosidades e informações sobre sua trajetória. Entre os fatos descritos na…

Audiência pública colherá sugestões para nova norma sobre gestão do Cadastro Eleitoral

Promovido pelo TSE, evento será no dia 15 de outubro, às 15h, por videoconferência. Minuta da resolução que trata do tema já está disponível para consulta O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará, no dia 15 de outubro (sexta-feira), às 15h, audiência pública para receber sugestões de aperfeiçoamento à minuta da nova resolução destinada a regulamentar…

Saúde bucal será tema de palestra do TCESP no dia 4

30/09/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Diretoria de Saúde e Assistência Social (DASAS), realiza na segunda-feira (4/10), das 14h30 às 15h30, palestra on-line sobre saúde bucal. Com transmissão em tempo real pelo canal da Escola Paulista de Contas… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-saude-bucal-sera-tema-palestra-tcesp-dia-4

Sexta Turma anula citação via WhatsApp realizada sem grau suficiente de certeza sobre a identidade do citando

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou uma citação pessoal realizada por oficial de justiça via WhatsApp sem que fossem adotadas as cautelas necessárias para atestar, com grau elevado de certeza, a identidade do citando em ação penal. Para o colegiado, a falta de segurança no procedimento causou prejuízo concreto ao réu. …

Abandono de cargo no serviço público é um dos temas da nova Pesquisa Pronta

​A página da Pesquisa Pronta  disponibilizou nove entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência da corte, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a necessidade de investigação prévia em caso de abandono de cargo por parte de servidor público, antes de uma possível aplicação da pena de demissão. O serviço…