Reila Maria/Câmara dos Deputados Lideranças indígenas e quilombolas reclamam de dificuldades para obter bolsa permanência As comissões de Educação e de Legislação Participativa da Câmara discutiram de forma conjunta como estão os programas de permanência nas universidades e instituições federais de ensino para indígenas e quilombolas em todo o país. Segundo dados apresentados pelo representante…
Zequinha Marinho: projeto de marco legal das ferrovias traz esperanças aos brasileiros Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/10/05/zequinha-marinho-projeto-de-marco-legal-das-ferrovias-traz-esperancas-aos-brasileiros
05/10/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sediará, nos dias 14 e 15/10, o 4º Encontro Técnico de Governança e de Tecnologia da Informação (TI) dos Tribunais de Contas do Brasil. Gratuito e com transmissão em tempo real pela internet, o evento tem como proposta debater o… Fonte:…
A ministra Laurita Vaz assumiu nesta terça-feira (5) a presidência da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em razão do término do mandato do ministro Antonio Saldanha Palheiro. Ela presidirá o colegiado pelos próximos dois anos. Ao saudar a nova presidente em sua primeira sessão à frente da turma, o ministro Sebastião Reis…
O Governador João Doria anunciou nesta terça-feira (5) a retomada e ampliação da fábrica da Alstom, na região do Vale do Paraíba, para a produção de uma nova frota com 58 trens para linhas do Metrô e da CPTM. Com isso, ao menos 750 novos postos de trabalho serão abertos no estado de SP, sendo…
Evento explicou conceitos e boas práticas de comunicação na web Nesta quarta-feira (29), o tema acessibilidade digital foi abordado no segundo e último dia do webinário Setembro Acessível. Foram apresentados conceitos sobre conteúdos acessíveis na web. Simone Freire, fundadora da Espiral Interativa (agência de comunicação digital especializada em acessibilidade) e idealizadora do Movimento Web para…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados pode analisar nesta quarta-feira (6), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, do Senado, que aumenta em 1 ponto percentual os repasses de alguns tributos da União para as cidades, por meio do Fundo de Participação dos Municípios…
Chico Rodrigues elogia aprovação do projeto que cria o marco legal das ferrovias Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/10/05/chico-rodrigues-elogia-aprovacao-do-projeto-que-cria-o-marco-legal-das-ferrovias
05/10/2021 – SÃO PAULO – Os 219 municípios do Estado de São Paulo que possuem Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) investiram, no exercício de 2020, mais de R$ 66,3 bilhões no sistema de seguro social que ampara servidores públicos titulares de cargos efetivos. O equivalente a 90% do total… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-apresenta-raio-x-previdencia-complementar-219-municipios-paulistas
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi o palco, nesta terça-feira (5), do lançamento da obra Sistema Penal Contemporâneo, primeiro livro organizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). A cerimônia teve transmissão pelos canais do STJ e da AMB no YouTube, com a participação presencial restrita a convidados, em razão da pandemia.…