Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Gaguim: selo pode servir como guia para práticas que o Estado gostaria de adotar O Projeto de Lei 735/22 cria o Selo Investimento Verde, com o objetivo de incentivar práticas sustentáveis no âmbito do mercado financeiro e de capitais brasileiro. Segundo o texto em análise na Câmara dos Deputados, o poder…
Fim da emergência de saúde da covid pode impactar legislação e políticas públicas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/04/20/fim-da-emergencia-de-saude-da-covid-pode-impactar-legislacao-e-politicas-publicas
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo prorrogou para 28 de abril as inscrições do primeiro bloco do #JuntosPelaCultura2022, programa de difusão cultural gerido pela Amigos da Arte. No total serão investidos R$44 milhões no setor com foco no fomento à cultura do interior e litoral paulista. São 16 chamadas…
Confira os atos normativos e os canais de atendimento Não haverá expediente no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e nas Seções Judiciárias… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/416096
O Pleno do Conselho da Justiça Federal (CJF) se reunirá, no dia 25 de abril, a partir das 14 h, para nova sessão ordinária de julgamento. A sessão será transmitida ao vivo pelo canal do CJF no YouTube. A pauta de julgamento foi publicada no Boletim de Serviço Eletrônico do CJF de 18 de abril e está…
Nos dias 27 e 28 de abril, a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promove o Seminário Internacional Orçamento Mulher: Expandindo os Horizontes. O evento será realizado em parceira com a Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal, liderança da bancada feminina do Senado, Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Planejamento e Orçamento…
Áudio: Chega ao Senado MP do Programa Internet Brasil Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/04/chega-ao-senado-mp-do-programa-internet-brasil
Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 127 processos da Ordem do Dia 20/04/2022 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (19/4), por meio de videoconferência, analisou 127 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 12… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-19-e-204
O governador Rodrigo Garcia deu início nesta quarta-feira (20) às obras do novo acesso à cidade de Osasco, que engloba a construção de uma nova ponte sobre o Rio Tietê que permitirá o acesso da rodovia Castello Branco (SP 280) para Osasco, na zona Oeste da Grande São Paulo. O investimento de R$ 232,7 milhões…
A Subsecretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas – SUBTPOESE, em cumprimento à Portaria nº 1/2017 – 1ª SESP, de 29 de março de 2017, torna pública a composição da Sessão de Julgamento Virtual da Primeira Seção Especializada do período de 25 a 29 de abril de 2022, na forma abaixo: Desembargador Federal…