Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão virtual do Plenário O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), abriu há pouco a Ordem do Dia do Plenário. O primeiro item da pauta é o Projeto de Lei Complementar 11/20, do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT), que prevê a incidência por uma única vez do ICMS sobre…
Alvaro Dias avalia que cortes em ciência e tecnologia comprometem desenvolvimento Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/10/13/alvaro-dias-avalia-que-cortes-em-ciencia-e-tecnologia-comprometem-desenvolvimento
13/10/2020 – SÃO PAULO – Com o tema ‘Parcerias Público-Privadas (PPPs) em Casas Legislativas’, a Corte de Contas paulista lançou o 48º episódio do PodContas, podcast do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) focado na capacitação dos jurisdicionados e produzido pela Escola Paulista de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-novo-episodio-podcontas-traz-experiencias-ppps-casas-legislativas
Ao fazer a distinção (distinguishing) entre o caso sob análise e o Tema 990 dos recursos repetitivos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que uma operadora de plano de saúde arque com a importação do medicamento Thiotepa/Tepadina, para tratamento de câncer, o qual, apesar de ainda não ser registrado pela Agência…
A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEPDEC/SP), em parceria com a Associação dos Bolsistas da Agência de Cooperação Internacional do Japão (ABJICA), realizou nesta quarta-feira (13) o V Seminário sobre Desastres Naturais, em alusão ao Dia Internacional para a Redução dos Desastres Naturais. O objetivo do encontro foi disseminar a cultura de redução…
Em cerimônia transmitida pela internet, serão reconhecidos seis projetos de corregedorias regionais eleitorais que possam servir de modelo para todo o país A primeira edição do Selo de Boa Prática da Justiça Eleitoral, criado em maio deste ano pela Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE), reconhecerá seis iniciativas de sucesso implementadas por corregedorias regionais. A cerimônia acontecerá às…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Capitão Fábio Abreu: todo o risco da atividade é absorvido pelo proprietário do veículo A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou proposta que obriga as empresas de serviços de transporte por meio de aplicativos (como Uber e 99) a pagar o seguro de acidentes pessoais para passageiros e…
Congresso celebrará o Dia do Médico com sessão especial na segunda-feira Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/10/13/congresso-celebrara-o-dia-do-medico-com-sessao-especial-na-segunda-feira
13/10/2021 – SÃO PAULO – Debater endividamento público, déficit atuarial e recursos previdenciários. Com este propósito, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na segunda-feira (18/10), das 10h30 às 12h00, a live ‘Fragilidade Financeira nos RPPS’. Com transmissão em tempo real… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-live-tcesp-debatera-regimes-proprios-previdencia-social
Com base no princípio da insignificância, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik revogou a prisão de uma mulher desempregada que mora nas ruas de São Paulo há mais de dez anos e furtou alimentos de um mercado, avaliados em R$ 21,69. Para o relator, a lesão ínfima ao bem jurídico…