Antônio Augusto/Câmara dos Deputados Rejane Dias: doença celíaca não possui tratamento medicamentoso O Projeto de Lei 907/22 altera a rotulagem de alimentos industrializados para prever a seguinte advertência: “contém glúten – prejudicial à saúde dos consumidores com doença celíaca” ou “não contém glúten”. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Atualmente, a lei que define…
Após trocas, MDB mantém maior bancada do Senado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/04/22/mdb-mantem-maior-bancada-do-senado
Depositphotos Objetivo da proposta é dar maior segurança jurídica ao homeschooling O Projeto de Lei Complementar 22/22 autoriza estados e Distrito Federal a definir regras para educação domiciliar (homeschooling). A autorização vale para leis estaduais que já foram sancionadas. Atualmente, os estados do Paraná e de Santa Catarina e o Distrito Federal já têm leis que…
CTFC pode votar pedido de informações sobre visitas de pastores ao Palácio do Planalto Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/04/22/ctfc-pode-votar-pedido-de-informacoes-sobre-visitas-de-pastores-ao-palacio-do-planalto
O governador Rodrigo Garcia anunciou nesta sexta-feira (22) a transferência imediata de R$ 37,9 milhões ao Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu (HCFMB). O recurso possibilitará a ampliação da oferta de cirurgias eletivas e ambulatoriais, assim como o atendimento das demandas pós-COVID-19 e a contratação de profissionais. Também será realizada a abertura…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado AJ Albuquerque, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 918/22 isenta da bandeira tarifária os consumidores que produzem a própria energia a partir de fontes eólica ou solar em sistemas de geração distribuída. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta é do deputado AJ Albuquerque (PP-CE)…
Frente Parlamentar pela Segurança de Crianças e Adolescentes no Trânsito fará primeira reunião Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/04/22/frente-parlamentar-pela-seguranca-de-criancas-e-adolescentes-no-transito-fara-primeira-reuniao
O governador Rodrigo Garcia acompanhou nesta sexta-feira (22), em Mairinque, o início das obras de mais um segmento de duplicação e modernização da Rodovia Raposo Tavares, na Região Metropolitana de Sorocaba. As intervenções recebem investimentos de R$ 140,6 milhões e serão viabilizadas pelo Programa de Concessões do Governo do Estado, com execução pela concessionária CCR…
Najara Araújo/Câmara dos Deputados Paulo Eduardo: medida pode atrair o jovem para a escola O Projeto de Lei 844/22 determina a distribuição pelo Poder Executivo de vales educacionais para que o estudante da educação básica possa frequentar a instituição de ensino particular mais próxima do seu domicílio quando não houver vaga disponível na rede pública.…
Áudio: Após trocas, Senado tem representantes de 16 partidos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/04/apos-trocas-senado-tem-representantes-de-16-partidos