Comissão considera incompatível financeiramente dedução do IR para doações a programas de alfabetização

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Votação seguiu o parecer do relator, Felipe Rigoni A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados considerou incompatível e inadequado financeiramente o Projeto de Lei 212/19, do deputado Roberto de Lucena (Pode-SP), que permite abater do Imposto de Renda o valor das doações para programas de alfabetização gratuitos para…

Dose de heparina capaz de evitar mortes por COVID-19 é maior que a recomendada pela OMS

O anticoagulante heparina reduz em 78% o risco de morrer por complicações da COVID-19 se administrado em dose terapêutica assim que o paciente chega ao hospital com sinais de insuficiência respiratória, indica estudo publicado nesta quinta-feira (14/10) no Bristish Medical Journal. Atualmente, a Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda para esses casos apenas uma dose…

Entidades afirmam que fala de ministro representa retrocesso no ensino de pessoas com deficiência

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Rodrigo Hubner disse que a educação inclusiva é benéfica para todos Recentemente, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, ao falar em uma entrevista na televisão sobre a problemática da inclusão no País, afirmou que a presença de crianças com deficiência em salas regulares atrapalham o aprendizado dos outros alunos, pois os…

Tráfico privilegiado não pode ser descaracterizado por inquéritos ou processos em curso

​A Quinta Turma unificou a posição dos colegiados de direito penal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao decidir que a aplicação da causa de diminuição de pena pelo tráfico privilegiado, prevista na Lei de Drogas (Lei 11.343/2006), não pode ser afastada com fundamento em investigações ou processos criminais em andamento. Com esse entendimento, os…