Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) deu posse nesta sexta-feira, 29 de abril, ao agora desembargador federal Paulo Pereira Leite Filho. O ato foi conduzido pelo presidente da Corte, desembargador federal Messod Azulay, em seu gabinete, com transmissão pela plataforma Zoom. O magistrado foi alçado à segunda instância pelo critério de antiguidade, em vaga…
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Rubens Pereira Júnior O Projeto de Lei 882/22 estabelece que a defesa dos réus nos Juizados Especiais Cíveis deverá ser apresentada por escrito no prazo de 15 dias, a contar da data de realização da audiência de conciliação. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A…
Inteligência artificial: especialistas defendem ambiente regulatório claro Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/04/29/inteligencia-artificial-especialistas-defendem-ambiente-regulatorio-claro
29/04/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou a 11ª edição do Boletim de Jurisprudência, publicação que reúne as principais decisões proferidas pelas Câmaras e pelo Plenário entre os meses de dezembro de 2021 e fevereiro de 2022. O objetivo do boletim é… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-disponibiliza-11a-edicao-boletim-jurisprudencia
O governador Rodrigo Garcia entregou nesta sexta-feira (29) 71 veículos e maquinários do programa Nova Frota – SP Não Para destinados aos municípios do Vale do Ribeira, além de viaturas policiais e da Defesa Civil para a região. “Nós estamos aqui fazendo a entrega da frota nova. Foi a maior compra de máquinas e equipamentos…
Ação será realizada em escola do Gama (DF). Os jornalistas que quiserem cobrir o evento devem se cadastrar até as 16h desta sexta (29) Cerca de 300 alunos do Centro de Ensino Médio do Gama (DF) participarão de uma experiência inédita na próxima segunda-feira (2). Pela primeira vez, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abrirá uma…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Valdevan Noventa foi cassado por decisão do TSE A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados declarou a perda do mandato do deputado Valdevan Noventa (PL-SE). O Ato da Mesa 236/22 foi publicado no Diário da Câmara dos Deputados na quarta-feira (27). A cassação do mandato e a inelegibilidade por oito anos…
Senado celebra Dia do Trabalhador e abolição da escravidão nesta segunda Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/04/29/senado-celebra-dia-do-trabalhador-e-abolicao-da-escravidao-nesta-segunda
29/04/2022 – SÃO PAULO – Após detectar situações preocupantes em escolas municipais e estaduais em novembro de 2021, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou, na quinta-feira (28/4), Dia da Educação, uma nova fiscalização surpresa nas unidades escolares para vistoriar se foram… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-fiscalizacao-tribunal-348-municipios-encontra-problemas-rede-publica-ensino
Antônio Augusto/Câmara dos Deputados Alê Silva: é importante deixar claro o que é permitido ou não O Projeto de Lei 843/22 deixa de prever multa e punições administrativas ao motorista que praticar manobras arriscadas, como cavalo de pau e empinada, em vias privadas ou em vias públicas com autorização do órgão de trânsito. A proposta…