O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, considerando a urgência da preservação ambiental, suspendeu nesta sexta-feira (15) uma decisão judicial que impedia a continuidade das obras de revitalização do açude Vilobaldo Alencar, localizado em Ruy Barbosa (BA). O ministro Humberto Martins avaliou que a paralisação das obras poderia causar prejuízos para…
Atenção, estudantes, pais e responsáveis. Vocês sabiam que o Programa Ensino Integral (PEI) foi ampliado e vai oferecer, a partir do próximo ano letivo, mais de um milhão de vagas? A rede vai contar, no total, com 2029 escolas estaduais do PEI, espalhadas em 457 cidades (alcance de 70,8%). Destas, 952 novas unidades escolares. Serão…
Aspectos jurídicos do Projeto de Lei 6054/19, conhecido como “PL animal não é coisa”, colocaram em lados opostos, nesta sexta-feira (15), ativistas da causa animal e criadores. Para os ativistas, o texto garante que animais vítimas de maus-tratos tenham, por via judicial, a devida reparação do dano a ele causado. Criadores, adestradores e segmentos do…
Áudio: Debate na CMA defende ação integrada para o combate ao desmatamento e queimadas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/10/debate-na-cma-defende-acao-integrada-para-o-combate-ao-desmatamento-e-queimadas
A ameaça de chuva na manhã deste sábado (16) não tirou a disposição dos 150 participantes da tradicional Corrida do Judiciário. De volta ao formato presencial e obedecendo aos protocolos de segurança, a competição, já integrada ao calendário esportivo de Brasília, reuniu servidores de diversos órgãos da Justiça, que disputaram metro a metro as primeiras…
O Governo de São Paulo lançou nesta sexta-feira (15) uma campanha com informações sobre as 2.029 escolas de tempo integral da rede estadual de ensino. A peça de um minuto será veiculada em canais de televisão, redes sociais oficiais, revista, jornal impresso e portais até o dia 28 de outubro. A nova expansão do…
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Benedita da Silva pediu a aprovação da proposta, de sua autoria Em audiência da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, nesta sexta-feira (15), a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) pediu a aprovação do Projeto de Lei 24/20, de sua autoria, que reconhece a charge, a caricatura, o cartum e o…
Áudio: CPI produz acervo com 4 milhões de arquivos sobre a pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/10/com-4-milhoes-de-arquivos-cpi-produz-acervo-sobre-historia-da-pandemia
O Instituto do Câncer do Estado de São Paulo, unidade ligada à Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e ao Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, inicia a campanha Outubro Rosa de 2021 com alerta para mitos e verdades relacionados ao câncer de mama. Os especialistas, Prof. Dr. José Roberto…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Votação seguiu o parecer do relator, Felipe Rigoni A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados considerou incompatível e inadequado financeiramente o Projeto de Lei 212/19, do deputado Roberto de Lucena (Pode-SP), que permite abater do Imposto de Renda o valor das doações para programas de alfabetização gratuitos para…