“Ocupação da cadeira da Presidência foi um desrespeito à Câmara e ao Legislativo”, afirma Motta

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Motta: “Para o extremista, só existe um lado: o seu” O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que a ocupação da cadeira da Presidência da Casa no Plenário pelo deputado Glauber Braga (Psol-RJ) foi um desrespeito à instituição e ao Legislativo. “A cadeira da Presidência não pertence a mim. Ela…

Deputados analisam projeto sobre regularização de imóveis rurais em áreas de fronteira; acompanhe

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora um substitutivo do Senado para o Projeto de Lei 4497/24, que permite a regularização de imóveis rurais em áreas de fronteira com declaração escrita e assinada pelo requerente em substituição a certidões…

Membros do TCESP participam de evento sobre Controle Interno

09/12/2025 – SÃO PAULO – Wagner de Campos Rosário, Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), participou de encontro promovido pela Controladoria Geral do Estado de São Paulo (CGE-SP) e pela Controladoria Geral do Município de São Paulo (CGM-SP) com o tema “Avanços e… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-membros-tcesp-participam-evento-sobre-controle-interno

Arrendatário sem perfil de homem do campo não tem direito de preferência sobre imóvel

Segundo o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, o direito de preferência na compra do imóvel rural não é automático, pois a lei restringe tal direito a quem cultiva a terra e faz cumprir sua função social. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/09122025-Arrendatario-sem-perfil-de-homem-do-campo-nao-tem-direito-de-preferencia-sobre-imovel.aspx