Avançou no Senado o projeto de lei que cria um novo marco legal para o Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), responsável por intermediar as operações de transferência de fundos, valores mobiliários e outros ativos financeiros. O PL 2.926/2023, do Poder Executivo, foi aprovado nesta terça-feira (9) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) com parecer favorável…
09/12/2025 – ARARAQUARA – O Conselheiro Dimas Ramalho, Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), recebeu o Diploma de Honra ao Mérito da Câmara Municipal de Araraquara em solenidade realizada na última sexta-feira, 5/12, no Plenário daquela Casa de Leis. Nascido em… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-vice-presidente-dimas-ramalho-recebe-diploma-honra-ao-merito-araraquara
Encontros sobre combate ao racismo no Sistema de Justiça acontecem nesta terça (9), com transmissão ao vivo Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/09122025-Encontros-sobre-combate-ao-racismo-no-Sistema-de-Justica-acontecem-nesta-terca–9—com-transmissao-ao-vivo.aspx
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional O Plenário do Congresso Nacional reúne-se nesta terça-feira (9) promulgar a Emenda Constitucional 137, que isenta do pagamento de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os veículos terrestres com mais de 20 anos de fabricação. O texto é resultado da Proposta de Emenda…
O Congresso Nacional promulga nesta terça-feira (9), às 15h, a proposta de emenda à Constituição que isenta do pagamento do IPVA os carros de passeio, caminhonetes e veículos mistos com 20 ou mais anos de fabricação. A proposta (PEC 72/2023) do senador Cleitinho (Republicanos–MG) uniformiza a legislação nacional sobre o tema e beneficia os estados…
Obra sobre direito contemporâneo e a jurisprudência do STJ será lançada nesta terça-feira (9) Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/09122025-Obra-sobre-direito-contemporaneo-e-a-jurisprudencia-do-STJ-sera-lancada-nesta-terca-feira–9-.aspx
Bruno Spada / Câmara dos Deputados José Airton Félix Cirilo, relator da proposta A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4179/19, que institui o Estatuto do Turista, destinado a regular os direitos do turista nacional e estrangeiro durante o período de viagem. O relator, deputado José Airton Félix Cirilo…
Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (8), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) expressou preocupação com o avanço da violência contra mulheres no país e disse que o tema exige resposta imediata do poder público e da sociedade. Ele citou as manifestações contra o feminicídio realizadas no fim de semana em diversas capitais e afirmou que…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Alberto Neto é autor do projeto que deu origem à nova lei O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na sexta-feira (5), a Lei 15.281/25, que cria no Sistema Único de Saúde (SUS) uma estratégia de atendimento para mulheres que usam ou dependem de álcool, com prioridade…
Em pronunciamento nesta segunda-feira (8), o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, celebrado em 3 de dezembro. Paim afirmou que a comemoração da data estimula discussões e reflexões sobre o tema. 一 Hoje, no Brasil, existem cerca de 17 milhões de pessoas com alguma deficiência. Ou seja, 8,9% da população.…