Reprodução/TV Câmara Reunião da comissão especial que analisou a proposta A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou, por 23 votos contra 11, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita o pagamento de precatórios, permitindo descontos e reajuste pela taxa Selic. Em uma votação que durou mais de sete horas, os deputados rejeitaram…
Vídeo: Especialistas defendem estímulo à produção de carros elétricos no Brasil Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/10/especialistas-defendem-estimulo-a-producao-de-carros-eletricos-no-brasil
Diante dos indícios de que um piloto comercial utilizava sua profissão para transportar grande quantidade de dinheiro desviado da área da saúde por uma organização criminosa, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve as medidas cautelares de suspensão da habilitação para pilotar e de proibição de viajar sem autorização judicial. Por unanimidade,…
Aproximadamente 83 mil estudantes do ensino médio participantes do Bolsa do Povo Educação – Ação Estudantes recebem o primeiro pagamento nesta quarta-feira (20). Com os objetivos de reduzir os impactos da pandemia da COVID-19 ocasionados aos estudantes da rede estadual de ensino, promover a recuperação e o aprofundamento da aprendizagem, prevenir o abandono e a…
Elineudo Meira / @fotografia.75 Ato do movimento “Coalizão Negra” por direito ao auxílio emergencial e vacina para todos A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (26) com o tema “Medida Provisória 1061/21 e o programa Auxílio Brasil”. O debate foi proposto pelos deputados petistas João Daniel (SE), Waldenor…
Girão comemora rejeição da chamada PEC da Vingança Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/10/21/girao-comemora-rejeicao-da-chamada-pec-da-vinganca
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o prazo de livramento condicional deve ser computado para a extinção da pena, observado o tempo máximo de cumprimento previsto no artigo 75 do Código Penal, independentemente de a condenação ter sido menor ou maior do que esse limite. "Um dia em livramento condicional…
A partir desta quinta-feira (21), os interessados em concorrer às vagas para os cursos das Faculdades de Tecnologia do Estado (Fatecs) para o primeiro semestre de 2022 já podem solicitar a isenção ou redução de 50% na taxa de inscrição do processo seletivo. Os pedidos devem ser feitos exclusivamente pela internet, até as 15 horas do…
Breno Esaki/Agência Saúde DF Fisioterapeuta atende paciente com sequelas pós-covid A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (26) para debater as condições de trabalho dos profissionais da fisioterapia e da terapia ocupacional. O pedido para a realização do debate foi feito pela deputada Vivi Reis (Psol-PA)…
Dário Berger: Sistema Nacional de Educação será a maior política educacional do Brasil Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/10/21/dario-berger-sistema-nacional-de-educacao-sera-a-maior-politica-educacional-do-brasil