CPI da Pandemia: relatório pode ter ajustes antes da votação nesta terça-feira Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/10/25/cpi-da-pandemia-relatorio-pode-ter-ajustes-antes-da-votacao-nesta-terca-feira
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de uma fabricante de calçados e determinou que o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) reanalise o seu pedido de registro da marca Perdigão, utilizada por ela desde 1990. Para o colegiado, foi indevido o ato do INPI que indeferiu a solicitação…
O Estado de São Paulo atingiu nesta segunda-feira (25) 100% dos adultos vacinados com pelo menos uma dose contra Covid-19, segundo dados do IBGE. O número equivale a 35,3 milhões de pessoas vacinadas. SP lidera o ranking com imunização completa, ou seja, duas doses ou dose única. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da…
Reila Maria/Câmara dos Deputados Hildo Rocha, autor do projeto que deu origem à lei Em audiência pública da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, a representante no Brasil da plataforma Plataforma de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (Dhesca), Mariana Santarelli, afirmou que a distribuição de cestas básicas para alunos…
Áudio: Relator avalia sugestões a projeto que trata de desenvolvimento sustentável do Cerrado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/10/relator-avalia-sugestoes-a-projeto-que-trata-de-desenvolvimento-sustentavel-do-cerrado
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, para aferir a existência de fraude à execução, importa a data de alienação do bem, e não o seu registro (AgRg no Ag 198.099). No julgamento, o colegiado deu provimento ao recurso especial em que um advogado, que recebeu 35% de…
O Estado de São Paulo atingiu nesta segunda-feira (25) 100% dos adultos vacinados com pelo menos uma dose contra Covid-19, segundo dados do IBGE. O número equivale a 35,3 milhões de pessoas vacinadas. SP lidera o ranking com imunização completa, ou seja, duas doses ou dose única. Até às 16h48 de hoje, foram aplicadas 70.492.794…
Medida reforça a cibersegurança no Tribunal O plenário da corte aprovou, nesta quinta-feira (21), a Resolução 565/2021, que cria Núcleo de Segurança Cibernética do Tribunal. A iniciativa tem o objetivo de adequar a estrutura organizacional do Regional à Estratégia Nacional de Cibersegurança no âmbito da Justiça Eleitoral. Entre as atribuições do Núcleo estão propor soluções…
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Coronel Armando: medida deve aumentar aproveitamento de fontes renováveis de energia A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 9561/18, do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), que permite realocar a energia eólica para atender à reserva de contratos de distribuidoras dos…
Saiba mais sobre os crimes listados pela CPI da Pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/10/25/saiba-mais-sobre-os-crimes-listados-pela-cpi-da-pandemia