CMO conclui reunião com a aprovação de requerimentos
CMO conclui reunião com a aprovação de requerimentos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/11/04/cmo-conclui-reuniao-com-a-aprovacao-de-requerimentos
STJ afasta defesa da honra e aumenta indenização à família de psicólogo morto pelo paciente por suposto adultério
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elevou para R$ 300 mil, no total, a indenização por danos morais a ser paga à viúva e à filha de um psicólogo assassinado com três tiros pelo paciente durante uma sessão de psicanálise no Rio de Janeiro. Segundo os autos, o paciente teria descoberto um…
COP26: evento aborda o potencial da Mata Atlântica no combate ao efeito estufa
O Governo de São Paulo participou nesta quarta-feira (3), durante a COP26, em Glasgow, na Escócia, do evento que aborda o papel da Mata Atlântica na mitigação de gases do efeito estufa. Os dados para discussão do tema no Scottish Event Campus foram apresentados pela Organização Não Governamental SOS Mata Atlântica e elaborados a partir…
Projeto destina R$ 19 milhões para Fiocruz e atenção à Saúde
Peter Ilicciev/Fiocruz Parte dos recursos irá financiar pesquisa na Fiocruz O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 30/21, do Poder Executivo, abre crédito suplementar de R$ 31,4 milhões no Orçamento da União, que serão repartidos entre seis ministérios. A suplementação tem como origem o cancelamento de dotações para outros programas, entre os quais R$…
Áudio: Senado aprova programa de estímulo ao crédito para pequenos empresários e produtores rurais
Áudio: Senado aprova programa de estímulo ao crédito para pequenos empresários e produtores rurais Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/11/senado-aprova-programa-de-estimulo-ao-credito-para-pequenos-empresarios-e-produtores-rurais
STJ suspende decisão que permitia participação de advogados inadimplentes na eleição da OAB de Goiás
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (3) uma liminar que permitia a participação de advogados inadimplentes nas eleições da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Goiás (OAB-GO). Segundo o ministro, a decisão liminar configura grave violação à ordem pública e contraria o entendimento do STJ…
Grupos Infantis e Juvenis do Guri realizam apresentações no Museu Catavento
A Banda Infanto-Juvenil e a Banda Juvenil do Guri Capital e Grande São Paulo, programa de educação musical e inclusão sociocultural da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Governo do Estado de São Paulo, gerido pela Santa Marcelina Cultura, realizam apresentações no sábado, dia 6 de novembro, às 11h, no Museu Catavento. A Banda Infanto-Juvenil, sob a regência…
Comissão discute financiamento de programas de formação de professores
Divulgação/Ministério da Educação A Capes oferece bolsas de mestrado e doutorado A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na segunda-feira (8) para discutir sobre o financiamento de programas de formação e de estímulo à docência, “notadamente os programas de formação de professores da Capes, em razão de atrasos, incertezas e descontinuidades”,…
Vídeo: Vai à Câmara projeto que proíbe discriminação de pessoas LGBTI+ na doação de sangue
Vídeo: Vai à Câmara projeto que proíbe discriminação de pessoas LGBTI+ na doação de sangue Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/11/vai-a-camara-projeto-que-proibe-discriminacao-de-pessoas-lgbti-na-doacao-de-sangue
Operadora que não dispõe de plano de saúde individual não é obrigada a manter beneficiária de contrato coletivo rescindido
Por maioria, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de uma operadora e estabeleceu que, por não comercializar plano de saúde individual, ela não tem a obrigação de oferecer essa modalidade a uma beneficiária de plano coletivo cujo contrato foi rescindido. O recurso teve origem em ação ajuizada por…