Em continuidade ao processo de planejamento governamental e ainda visando subsidiar a elaboração do Projeto de Lei da LOA (Lei Orçamentária Anual) do próximo ano, o Governo de São Paulo abre à participação popular a Audiência Pública Eletrônica do Orçamento de 2023. De 23 de maio a 15 de junho, o cidadão pode acessar os…
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) lança o Programa “Nós por Elas”, em parceria com a Campanha “HeForShe”, da Organização das Nações Unidas (ONU). O programa consiste em uma campanha de conscientização e ações em prol do combate à desigualdade de gêneros e a todas as formas de violência às mulheres. A iniciativa…
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional está marcada para as 14 horas O Congresso Nacional reúne-se nesta quinta-feira (26), a partir das 14 horas, para analisar 16 vetos presidenciais a propostas que haviam sido aprovadas pelos parlamentares. Um dos destaques da pauta é o veto sobre a lei de desestatização da Eletrobras (Lei…
Governo federal revoga decretos de enfrentamento à pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/05/23/governo-federal-revoga-decretos-de-enfrentamento-a-pandemia
23/05/2022 – SÃO PAULO – Em 2022, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) aperfeiçoou o modelo de fiscalização para adotar uma nova sistemática com foco na avaliação dos resultados das políticas públicas. O assunto foi um dos destaques na segunda-feira (23/5), em São José dos Campos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-novo-modelo-fiscalizacao-e-tema-encontro-tce-sao-jose-campos
O governador Rodrigo Garcia liberou nesta segunda-feira (23), em São Carlos, R$ 4 milhões para a recuperação de 232 domicílios precários por meio do Programa Viver Melhor. Na ocasião, ele também autorizou a Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) a formalizar quatro convênios para obras de melhoria da infraestrutura urbana do município, em um investimento de…
Campanha TRE-MG e-Título vídeo Fonte: https://www.tse.jus.br/videos/tre-mg-e-titulo
Evento ocorreu no auditório da Sede Cabral, em Curitiba A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Marisa Santos, participou, nesta… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/416668
A Quinta Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) proferiu decisões em três processos que tratam de questão atualmente em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF): a possibilidade de a nova Lei de Improbidade Administrativa (LIA) retroagir para beneficiar o réu. A nova regra (Lei nº 14.230) foi sancionada em novembro de…
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), convocou eleição para três cargos da Mesa Diretora, a ser realizada na sessão do Plenário de quarta-feira (25), com votação exclusivamente presencial. A sessão está marcada para as 13h55. O ato é decorrente da decisão…