Em 18 de novembro de 2021 comemoram-se os dez anos da sanção da Lei 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI). Destinada a assegurar o direito fundamental à informação, a norma garante à sociedade a obtenção de dados de interesse público ou pessoal diretamente com a administração pública – havendo, inclusive, a previsão…
A Secretaria de Estado da Habitação autorizou nesta sexta-feira, 5 de novembro, o início das obras do empreendimento do Programa Vida Longa, Tiete G, em Tietê. Com 28 unidades habitacionais, o residencial é destinado a idosos que vivem sozinhos, em situação de vulnerabilidade social. A cerimônia ocorreu no próprio terreno onde vai ser edificado o…
O Estado de São Paulo registra neste sábado (6) 4.412.182 casos de COVID-19 durante toda a pandemia e 152.516 óbitos. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Entre o total de casos,…
Em nome do Tribunal da Cidadania, venho expressar meu profundo pesar pela trágica morte da cantora e compositora Marília Mendonça. O falecimento de uma artista tão jovem, talentosa e renomada choca a todos nós, mas o seu legado e o seu exemplo de mulher forte e atuante permanecerão sempre como uma inspiração para a presente…
A Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo – Osesp, corpo estável da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, realiza a série Osesp Itinerante, nas cidades de Araraquara, Campinas, Franca, Jundiaí, Piracicaba, Pirassununga, Ribeirão Preto e São José dos Campos, nos dias 4, 5, 6 e 7 de novembro. Criado em 2008,…
Foi cancelada a audiência pública prevista para a próxima quarta-feira (10) para discutir os recentes cortes no orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. O debate seria realizado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, a pedido do deputado Aliel Machado (PSB-PR). Ainda não foi definida uma nova…
Neste domingo (07), o trecho entre as estações Penha e Carrão, na Linha 3-Vermelha do Metrô, terá circulação dos trens por via única (singela), das 4h40 às 13h, para continuidade das obras de melhoria na via. Em razão desta atividade programada, para segurança dos trabalhadores na via, os trens circularão com velocidade reduzida e maior tempo…
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Paula Belmonte, vice-presidente da subcomissão, e Diego Garcia, relator Uma subcomissão da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados está analisando a proteção e os direitos das crianças e adolescentes no Brasil. A ideia é promover estudos na área com o objetivo de apresentar proposições legislativas…
Foram prorrogadas até terça-feira (9) as inscrições para 3 mil vagas em cursos online gratuitos de qualificação em tecnologia 5G, computação em nuvem e inteligência artificial (IA), oferecidos pelo Centro Paula Souza (CPS) em parceria com a Huawei e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo (SDE), por intermédio…
Reila Maria/Câmara dos Deputados Chiodini acatou sugestões de mudança aos textos originais A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estende os incentivos fiscais previstos no Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto) para as empresas que realizam serviços portuários em terminais…