Antônio Augusto/Câmara dos Deputados Deputados reunidos em sessão nesta terça Nesta quarta-feira (10), em sessão marcada para as 9 horas, a Câmara dos Deputados pode analisar a Medida Provisória 1058/21, que recria o Ministério do Trabalho e Previdência e transfere a Secretaria Especial de Cultura do Ministério da Cidadania para a pasta do Turismo. Agora…
Vídeo: Senado aprova renda básica como direito garantido na Constituição Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/11/senado-aprova-renda-basica-como-direito-garantido-na-constituicao
Por maioria de votos, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que a aplicação de recursos já integrados ao patrimônio dos investidores do Fundo de Investimentos do Nordeste (Finor) em finalidade diversa da prevista em lei ou contrato configura crime financeiro – e não tributário –, enquadrando-se no delito do artigo 20…
Nesta terça-feira (9), a partir das 18 horas, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo (SDE) e o Centro Paula Souza (CPS) anunciam, em parceria com o Cisco Networking Academy, a oferta de 1,6 mil vagas na segunda edição do curso gratuito de qualificação online CyberOps Associate. A iniciativa faz…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Tereza Nelma: uma em cada cinco meninas relata ter sofrido violência sexual A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados lançou nesta terça-feira (9) a edição 2021 do concurso sobre a Lei Maria da Penha. O tema desta oitava edição é “15 anos da Lei Maria da Penha: como a educação…
Áudio: Senado aprova assistência integral a alunos com transtornos de aprendizagem Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/11/senado-aprova-assistencia-integral-a-alunos-com-transtornos-de-aprendizagem
O programa Entender Direito desta semana traz a debate a Lei de Execução Penal (LEP – Lei 7.210/1984) e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em demandas carcerárias. Os convidados desta edição são os especialistas em legislação criminal Bruno Salles e Thalisson Faleiro. A entrevista, conduzida pelos jornalistas Thiago Gomide e Fátima Uchôa,…
O cronograma de novembro do Museu da Imigração – instituição da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Governo do Estado de São Paulo – contará com roda de conversa on-line, live, oficinas de pintura e artesanato e lançamento de livro. As atividades serão voltadas tanto para quem deseja participar presencialmente quanto para aqueles que…
Encontros estão marcados para os dias 22 e 23 de novembro e serão virtuais com transmissão ao vivo O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará audiências públicas para receber sugestões para o aperfeiçoamento das minutas das resoluções que serão aplicadas às Eleições 2022, bem como da proposta de regulamentação para as Missões de Observação Eleitoral. As…
Antônio Augusto/Câmara dos Deputados Sessão para analisar a PEC dos Precatórios O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, em 2º turno, todos os destaques apresentados pelos partidos e concluiu a votação da PEC dos Precatórios (PEC 23/21, do Poder Executivo). A matéria será enviada ao Senado. A proposta limita o valor de despesas anuais com…