O programa Entender Direito desta semana traz a debate a Lei de Execução Penal (LEP – Lei 7.210/1984) e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em demandas carcerárias. Os convidados desta edição são os especialistas em legislação criminal Bruno Salles e Thalisson Faleiro. A entrevista, conduzida pelos jornalistas Thiago Gomide e Fátima Uchôa,…
O cronograma de novembro do Museu da Imigração – instituição da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Governo do Estado de São Paulo – contará com roda de conversa on-line, live, oficinas de pintura e artesanato e lançamento de livro. As atividades serão voltadas tanto para quem deseja participar presencialmente quanto para aqueles que…
Encontros estão marcados para os dias 22 e 23 de novembro e serão virtuais com transmissão ao vivo O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará audiências públicas para receber sugestões para o aperfeiçoamento das minutas das resoluções que serão aplicadas às Eleições 2022, bem como da proposta de regulamentação para as Missões de Observação Eleitoral. As…
Antônio Augusto/Câmara dos Deputados Sessão para analisar a PEC dos Precatórios O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, em 2º turno, todos os destaques apresentados pelos partidos e concluiu a votação da PEC dos Precatórios (PEC 23/21, do Poder Executivo). A matéria será enviada ao Senado. A proposta limita o valor de despesas anuais com…
Leila Barros lamenta exonerações no Inep Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/11/09/leila-barros-lamenta-exoneracoes-no-inep
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeu nesta terça-feira (9) o ministro Mauro Campbell Marques para a função de corregedor-geral da Justiça Eleitoral. Ele assume a vaga do ministro Luis Felipe Salomão, cujo biênio no TSE terminou em 29 de outubro. Também designados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), os ministros Benedito Gonçalves e Paulo de…
O Estado de São Paulo registra nesta terça (9) menos de 3 mil pessoas internadas pela Covid-19: são 2.935 pacientes, somando 1.347 em UTI e 1.588 em enfermaria. Os números são os menores desde abril de 2020, início da pandemia. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre…
Solenidade de posse dos magistrados, representantes do STJ na Corte Eleitoral, foi realizada nesta terça (9) Representantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os ministros Benedito Gonçalves e Paulo de Tarso Sanseverino tomaram posse na sessão desta terça-feira (9) como ministros efetivo e substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), respectivamente. Gonçalves assumiu a cadeira que…
Antônio Augusto/Câmara dos Deputados Sessão para analisar a PEC dos Precatórios A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9), em dois turnos de votação, a PEC dos Precatórios (PEC 23/21, do Poder Executivo), que limita o valor de despesas anuais com precatórios, corrige seus valores exclusivamente pela Taxa Selic e muda a forma de calcular…
Zequinha Marinho defende investimentos federais na formação de pesquisadores Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/11/09/zequinha-marinho-defende-investimentos-federais-na-formacao-de-pesquisadores