ARTIGO: Desafios e oportunidades do primeiro ano da nova Lei de Licitações e Contratos

* José Paulo Nardone Ao completar neste mês de abril seu primeiro ano de vigência, a Lei nº 14.133/21, denominada nova Lei de Licitações e Contratos, cuja ‘vacatio legis’ varia de dois a seis anos (este último prazo para municípios com população inferior a 20 mil habitantes), períodos em que… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-desafios-e-oportunidades-primeiro-ano-nova-lei-licitacoes-e-contratos

Projeto sobre desenvolvimento cognitivo e emocional de crianças precisa de voluntários

A coordenação do Projeto Germina, que envolve 15 grupos de pesquisa da Universidade de São Paulo (USP), busca voluntários para um estudo voltado a identificar fatores que favorecem ou atrapalham o bom desenvolvimento cognitivo e emocional na primeira infância. O projeto pretende monitorar 500 crianças durante três anos. Até agora, cerca de 300 bebês que preencheram…

TRF2 consolida resolução sobre o Juízo 100% Digital

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), através da Resolução TRF2-RSP-2022/00053, de 24/5/2022, acrescentou dispositivos e consolidou o texto da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00059, de 18/12/2020, que regulamenta o “Juízo 100% Digital” no âmbito da Justiça Federal de primeiro grau da 2ª Região. A prática, que foi instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), através…

Comissão de Segurança debate abordagem policial e prevenção da violência

Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo Debate foi motivado por decisão do STJ sobre as ações policiais A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na quinta-feira (2) sobre “Abordagem e busca pessoal como instrumento de prevenção da violência”. O deputado Subtenente Gonzaga (PSD-MG), que pediu a audiência, disse que, após recente…

Tribunal realiza live sobre assédio no ambiente de trabalho

30/05/2022 – SÃO PAULO – Com o intuito de conscientizar sobre o assédio no ambiente de trabalho, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza na segunda-feira (6/6), das 10h00 às 11h30, palestra online com o tema ‘Assédio moral e sexual no ambiente de trabalho’. O evento, direcionado… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-realiza-live-sobre-assedio-ambiente-trabalho