Projeto flexibiliza regra para contratação de empregados eventuais por pequeno produtor rural

Reila Maria/Câmara dos Deputados Peninha Mendonça: número de trabalhadores no campo pode aumentar com a proposta O Projeto de Lei 1059/22 flexibiliza regra sobre a contratação de empregados eventuais por segurados especiais prevista na lei sobre a organização da Seguridade Social (Lei 8.212/91) e na lei que trata dos planos de benefícios da Previdência Social…

85% dos municípios são alertados por risco de descumprimento da LRF

06/06/2022 – SÃO PAULO – Das 644 Prefeituras fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), 549 delas – um percentual de 85% – apresentaram um quadro que indica comprometimento na gestão orçamentária. O cenário integra relatório do TCE com a relação dos entes fiscalizados que… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-85-municipios-sao-alertados-por-risco-descumprimento-lrf

Programa do STF de combate à desinformação é destaque de revista on-line de acesso gratuito

O lançamento do Programa de Combate à Desinformação do Supremo Tribunal Federal, contando com a participação do TSE e de 37 entidades da sociedade civil, é destaque da revista Justiça e Cidadania de junho. Os objetivos do projeto são esclarecer dúvidas, difundir informações de qualidade, desestimular atos antidemocráticos e impedir a proliferação de notícias falsas,…