Documento apresenta melhorias organizacionais e de gestão A Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 3ª Região (GACO) divulgou o balanço do… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/441704
Michel de Jesus / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: muitos conselheiros são alvos de intimidações A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 749/25, que busca reforçar a proteção dos integrantes do Conselho Tutelar em todo o país. A proposta altera o Estatuto da…
Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (12), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou que o deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS) é alvo de perseguição política por defender anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. Girão criticou a análise de uma possível suspensão de mandato no Conselho de Ética da Câmara. A…
12/12/2025 – BRASÍLIA – Durante a gravação do programa especial “Grandes Nomes do Controle Externo” , na sede do Instituto Rui Barbosa (IRB), em Brasília, a Conselheira-Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Cristiana de Castro Moraes, recebeu uma homenagem em… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-irb-homenageia-presidente-tcesp-por-fortalecer-controle-externo
Podcast STJ No Seu Dia discute aplicação da técnica do julgamento ampliado em casos de dano moral Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/12122025-Podcast-STJ-No-Seu-Dia-discute-aplicacao-da-tecnica-do-julgamento-ampliado-em-casos-de-dano-moral.aspx
Plataforma Compras Executivo é voltada à alta direção e a servidores que atuam com a temática. Ferramenta reforça o compromisso com transparência e gestão eficiente Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/gestao-lanca-nova-ferramenta-para-facilitar-analise-de-dados-sobre-contratacoes-publicas
Evento marca 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) sediou, em 11 de dezembro, o seminário “Diálogos… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/441703
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Helder Salomão, relator do projeto de lei na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regula o uso, na administração pública, dos chamados Recursos Educacionais Abertos (REA) – conteúdo educacional compartilhado por meio de licenciamento aberto para…
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (10) projeto do senador Romário (PL-RJ) que busca melhorar as condições de vida de idosos que vivem em asilos (PL 3371/2020). O texto determina que essas instituições sejam submetidas à fiscalização sanitária e cumpram critérios mínimos de funcionamento. O relatório do senador Weverton (PDT-MA) foi lido…
Quinta Turma muda horário da sessão da próxima terça (16) para as 13h Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/12122025-Quinta-Turma-muda-horario-da-sessao-da-proxima-terca–16–para-as-13h.aspx