Comissão aprova 84 recomendações para nova reparação de danos do crime socioambiental de Mariana

Por unanimidade, a Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre o Rompimento da Barragem do Fundão aprovou nesta quarta-feira (8) relatório com 84 recomendações e 56 pressupostos para a reparação de danos do crime socioambiental de Mariana (MG). A tragédia ocorreu em 5 de novembro de 2015, deixou 19 mortos, destruiu povoados inteiros em Mariana…

Tribunal de Contas lança Campanha do Agasalho 2022

08/06/2022 – SÃO PAULO – Com o intuito de ajudar quem precisa na estação mais fria do ano, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) lançou, na quarta-feira (8/6), a Campanha do Agasalho para o inverno de 2022. O projeto, anunciado pelo Presidente Dimas Ramalho durante a 17ª sessão… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-lanca-campanha-agasalho-2022

Plenário do TSE confirma mandato de Adriana Bocardi na prefeitura de Ubirajara (SP)

Por unanimidade, o Colegiado rejeitou recurso que pedia a cassação do diploma da prefeita por inelegibilidade reflexa O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, nesta terça-feira (7), a manutenção do mandato de Adriana Bocardi Allegretti (MDB), prefeita da cidade de Ubirajara (SP). Por unanimidade, o Colegiado rejeitou recurso que pedia a cassação do diploma…

TRF2 recomenda uso de máscaras em suas dependências, como medida de prevenção à Covid-19

O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, desembargador federal Messod Azulay, expediu recomendação para que os visitantes do prédio da Corte usem máscaras cobrindo nariz e boca em suas dependências, como medida de prevenção à contaminação pelo vírus causador da Covid-19. A advertência vale também para o público interno: servidores, estagiários e funcionários…

Projeto torna obrigatória aplicação do formulário de avaliação de risco nos casos de violência doméstica

Carla Dickson: proposta pode diminuir ocorrência de episódios graves O Projeto de Lei 1213/22 obriga a Polícia Civil a aplicar o Formulário Nacional de Avaliação de Risco no momento de registro de ocorrência, no caso do primeiro atendimento à mulher vítima de violência doméstica e familiar. A aplicação pelo Ministério Público ou pelo Poder Judiciário…