Senado aprova nova Lei Geral do Esporte; texto vai à Câmara
Senado aprova nova Lei Geral do Esporte; texto vai à Câmara Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/06/08/senado-aprova-nova-lei-geral-do-esporte-texto-vai-a-camara
No Dia Mundial dos Oceanos, APA Marinha do Litoral Norte celebra Plano de Manejo
O Governo de São Paulo publicou nesta quarta-feira (8), Dia Mundial dos Oceanos, o Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental Marinha do Litoral Norte (APAMLN). O Decreto Nº 66823/22 abrange uma área de 316 mil hectares situada nas cidades de Ubatuba, Caraguatatuba, Ilhabela e São Sebastião com 142 praias, 61 ilhas e lajes…
Coordenadoria dos JEFs da 3ª Região institui Grupo de Apoio a Políticas Judiciárias de Atenção a Pessoas em Situação de Extrema Vulnerabilidade
Objetivo é implementar mecanismos que concretizem acesso à Justiça A Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região (JEFs) disponibilizou no… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/417001
Comissão aprova 84 recomendações para nova reparação de danos do crime socioambiental de Mariana
Por unanimidade, a Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre o Rompimento da Barragem do Fundão aprovou nesta quarta-feira (8) relatório com 84 recomendações e 56 pressupostos para a reparação de danos do crime socioambiental de Mariana (MG). A tragédia ocorreu em 5 de novembro de 2015, deixou 19 mortos, destruiu povoados inteiros em Mariana…
Girão critica decisão que negou a Moro domicílio eleitoral em São Paulo
Girão critica decisão que negou a Moro domicílio eleitoral em São Paulo Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/06/08/girao-critica-decisao-que-negou-a-moro-domicilio-eleitoral-em-sao-paulo
Tribunal de Contas lança Campanha do Agasalho 2022
08/06/2022 – SÃO PAULO – Com o intuito de ajudar quem precisa na estação mais fria do ano, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) lançou, na quarta-feira (8/6), a Campanha do Agasalho para o inverno de 2022. O projeto, anunciado pelo Presidente Dimas Ramalho durante a 17ª sessão… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-lanca-campanha-agasalho-2022
Governo propõe suspensão de dívida de SP por 2 anos para zerar ICMS de combustíveis
O governador Rodrigo Garcia propôs na manhã desta quarta-feira (8), em Brasília, que o governo federal suspenda por dois anos a dívida de São Paulo com a União para que o Estado possa reduzir o ICMS da gasolina e zerar a taxação sobre demais combustíveis. “O governo federal suspende o pagamento da dívida dos paulistas…
Plenário do TSE confirma mandato de Adriana Bocardi na prefeitura de Ubirajara (SP)
Por unanimidade, o Colegiado rejeitou recurso que pedia a cassação do diploma da prefeita por inelegibilidade reflexa O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, nesta terça-feira (7), a manutenção do mandato de Adriana Bocardi Allegretti (MDB), prefeita da cidade de Ubirajara (SP). Por unanimidade, o Colegiado rejeitou recurso que pedia a cassação do diploma…
TRF2 recomenda uso de máscaras em suas dependências, como medida de prevenção à Covid-19
O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, desembargador federal Messod Azulay, expediu recomendação para que os visitantes do prédio da Corte usem máscaras cobrindo nariz e boca em suas dependências, como medida de prevenção à contaminação pelo vírus causador da Covid-19. A advertência vale também para o público interno: servidores, estagiários e funcionários…
Projeto torna obrigatória aplicação do formulário de avaliação de risco nos casos de violência doméstica
Carla Dickson: proposta pode diminuir ocorrência de episódios graves O Projeto de Lei 1213/22 obriga a Polícia Civil a aplicar o Formulário Nacional de Avaliação de Risco no momento de registro de ocorrência, no caso do primeiro atendimento à mulher vítima de violência doméstica e familiar. A aplicação pelo Ministério Público ou pelo Poder Judiciário…