Debatedores relatam dificuldades no acesso a tratamento para autistas nas redes pública e privada

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Erika Kokay defendeu o atendimento individualizado Representantes dos planos de saúde e do Sistema Único de Saúde (SUS) afirmaram nesta segunda-feira (22), na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara, que estão preparados para prestar o atendimento necessário aos pacientes com transtorno do espectro autista. Já os…

Comissão discute fusão de institutos de pesquisas ambientais de São Paulo

Reprodução/TV Câmara Governo paulista quer concentrar pesquisas botânicas, geológicas e florestais em único instituto A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quinta-feira (25) para discutir a extinção dos Institutos Geológico, Botânico e Florestal de São Paulo, por meio da criação do Instituto de Pesquisas Ambientais…

Tribunal aprimora sistema de auditoria das contas municipais

22/11/2021 – BAURU – Com o propósito de realizar um balanço das atividades realizadas no exercício de 2021 e debater propostas de aperfeiçoamento da fiscalização nos 644 municípios e entes jurisdicionados, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou, na quinta-feira (18/11), às… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-aprimora-sistema-auditoria-contas-municipais

Comissão aprova proposta que obriga Brasil a cumprir decisões de Corte Interamericana de Direitos Humanos

Michel Jesus/Câmara dos Deputado Vivi Reis recomendou a aprovação da proposta com alguns ajustes A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei determinando que as decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos e as recomendações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos terão efeitos jurídicos imediatos e força jurídica…