Quinta Turma acatou pedido do MPF e elevou pena por tráfico internacional A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) aumentou para seis anos e 607… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/417146
A Subsecretaria da 3ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamento de 21 de junho de 2022 será realizada no formato híbrido, na sala de sessões da 1ª Turma Especializada, no 9º andar do prédio doTRF2, a partir das 14h, e será transmitida ao vivo no canal do Youtube do TRF2 através do seguinte link: https://www.youtube.com/channel/UCErVG3lblvjknwSDbaSlE3w…
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Arthur Lira, presidente da Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quarta-feira (15) que a limitação do ICMS sobre combustíveis (PLP 18/22) permitirá a votação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para que os estados e o Distrito Federal possam zerar o tributo. A…
Áudio: Projeto que muda Lei dos Agrotóxicos precisa ser analisado pela CMA, diz liderança do PT Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/06/projeto-que-muda-lei-dos-agrotoxicos-precisa-ser-analisado-pela-cma-diz-lideranca-do-pt
15/06/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou, por meio do Comunicado nº 27/2022, emitido pela Presidência e veiculado na edição do Diário Oficial do Estado de quarta-feira (15/6), o resumo das atividades desenvolvidas pela Corte de Contas durante o primeiro… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-julga-mais-1700-materias-primeiro-trimestre
O Governo de SP autorizou a abertura de editais para contratação de 2,7 mil novos policiais militares. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (15). São 2.700 vagas para o cargo de Soldado PM 2ª Classe e 11 para o de 2° Tenente Músico PM. O próximo passo será a…
Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas será conduzido pela comissão Nesta terça-feira (14), o TRE-SP aprovou a Resolução 583/2022, designando a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica, que tem atribuição de organizar e conduzir o Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas, conforme estabelece a Resolução TSE 23.673/2021. O Teste de Integridade será realizado no dia…
Levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta expressivo aumento do número de projetos de inteligência artificial (IA) no Poder Judiciário em 2022. A pesquisa identificou 111 projetos desenvolvidos ou em desenvolvimento nos tribunais brasileiros. Com isso, o número de iniciativas cresceu 171% em relação ao levantamento realizado em 2021, quando foram informados apenas 41…
Governo do Estado de São Paulo Plano de Educação prevê atender metade das crianças de 0 a 3 anos em creches até 2024 A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute na próxima segunda-feira (20) os desafios dos governos no tocante à primeira infância – período que vai de zero a seis anos. O…
Bolsonaro veta despacho gratuito de bagagem, aprovado pelo Senado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/06/15/bolsonaro-veta-despacho-gratuito-de-bagagem-aprovado-pelo-senado