O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta sexta-feira (26) a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que havia reconduzido a diretoria afastada da Santa Casa Anna Cintra, em Amparo (SP). Com a decisão do STJ, a administração do hospital poderá ser retomada pelo Centro Integrado de…
O Estado de São Paulo registra nesta sexta (26) 4.436.451 casos de COVID-19 durante toda a pandemia e 153.879 óbitos. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Entre o total de casos,…
Os jornalistas que quiserem participar da entrevista coletiva devem se cadastrar até este sábado (27) Na próxima segunda-feira (29), às 16h, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, anunciará, em entrevista coletiva, o resultado da sexta edição do Teste Público de Segurança (TPS) do Sistema Eletrônico de Votação. Também estarão presentes…
A Comissão Mista de Orçamento divulgou nesta sexta-feira (26) a relação das emendas de relator-geral do Orçamento, classificadas como RP9, executadas neste ano e em 2020. A publicação atende disposição do Ato Conjunto das Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado 1/2021 para dar maior publicidade e transparência à distribuição desses recursos. O ato…
Áudio: Lupicínio Rodrigues e Pixinguinha poderão ser patronos da música popular brasileira Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/11/lupicinio-rodrigues-e-pixinguinha-poderao-ser-patronos-da-musica-popular-brasileira
26/11/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou o calendário de atividades e obrigações dos órgãos fiscalizados para o exercício de 2022. O Comunicado SDG nº 54/2021, veiculado no Caderno Legislativo do Diário Oficial de quinta-feira (25/11), é direcionado a… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-divulga-calendario-obrigacoes-para-exercicio-2022
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Resolução 433/2021, que instituiu a Política Nacional do Poder Judiciário para o Meio Ambiente. A resolução visa dar diretrizes ao Judiciário para colaborar com um meio ambiente ecologicamente equilibrado e com a proteção de fauna e da flora – como previsto na Constituição Federal de 1988, em…
O estado de São Paulo superou nesta quinta (25) a marca de 75% da população com esquema vacinal completo. São 34,7 milhões de pessoas que tomaram as duas doses dos imunizantes do Butantan/Coronavac, Fiocruz/Astrazeneca/Oxford e da Pfizer, ou a dose única da Janssen. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia…
Unidades deverão manter efetivo mínimo em regime presencial Na sessão plenária desta quinta-feira (25), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) aprovou por unanimidade a Resolução TRE-SP nº 567/2021, que institui seu regime de teletrabalho. A resolução estabelece critérios e quantitativos para o regime de teletrabalho, além da obrigatoriedade de fixação de metas de desempenho. De acordo…
Ricardo Amanajás/Agência Pará Comissão quer informações sobre documento que será publicado A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (30) a implantação de instrumento e modelo único de avaliação biopsicossocial da deficiência. O debate atende a pedido dos deputados Eduardo Barbosa (PSDB-MG), Rejane Dias (PT-PI) e…