A Primeira Seção do Superior de Justiça (STJ), especializada em direito público, aprovou nessa quinta-feira (2) dois novos enunciados sumulares. As súmulas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos e servem para a orientação da comunidade jurídica a respeito da jurisprudência do tribunal. Os enunciados serão publicados no Diário da Justiça Eletrônico, por três vezes,…
Aliar pesquisa, desenvolvimento e inovação na área da agricultura digital visando sustentabilidade e agregação de valor nas cadeias produtivas da agropecuária. Além disso, colocar à disposição dos produtores novas tecnologias que permitam o aumento da produtividade. Esses pontos estão entre os focos e desafios a serem enfrentados pelos agroprodutores brasileiros e seus parceiros nos próximos…
Depositphotos Ato tem por objetivo dar destaque à data e possibilitar espaços de visibilidade a estas pessoas A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove nesta sexta-feira (3) um ato de celebração ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência. Segundo os deputados Erika Kokay (PT-DF), Alexandre Padilha (PT-SP)…
Congresso promulga regras para emendas de relator ao Orçamento da União Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/12/02/congresso-promulga-regras-para-emendas-de-relator-ao-orcamento-da-uniao
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar, sob o rito dos recursos especiais repetitivos, se é válida a contratação de empréstimo consignado por pessoa analfabeta mediante instrumento particular assinado a rogo na presença de duas testemunhas. A questão submetida a julgamento foi cadastrada no sistema de recursos repetitivos do STJ como…
O Governo de SP vai reduzir de 5 para 4 meses o intervalo da dose adicional da vacina de Covid-19 no estado de São Paulo. A medida é uma recomendação do Comitê Científico do Coronavírus do Estado de São Paulo diante do atual cenário epidemiológico da doença no mundo e a proximidade das festividades de…
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara realizou seminário para discutir propostas para o avanço da proteção de dados no Brasil. Desde o início da pandemia, quando o uso da internet se intensificou por causa das medidas de distanciamento social impostas pela Covid-19, a criminalidade cibernética aumentou cerca de 300%, segundo…
Soraya Thronicke registra voo entre São Paulo e Bonito e instalação de antenas de banda larga Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/12/02/soraya-thronicke-registra-voo-entre-sao-paulo-e-bonito-e-instalacao-de-antenas-de-banda-larga
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, atendendo a pedido da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), afastou a intervenção decretada pela Justiça do Rio de Janeiro na entidade, permitindo o retorno de seus dirigentes. Com a decisão do STJ, dada nesta quinta-feira (2), os dirigentes da CBF poderão desempenhar suas funções…
Uma parceria firmada entre a Prodesp – empresa de Tecnologia do Governo de São Paulo – e a Junta Comercial do Estado de São Paulo (JUCESP) vai digitalizar todo o acervo referente à história do empreendedorismo paulista. O processo deve reduzir, em dois anos, o custo de até R$ 7 milhões aplicados em armazenagem, prolongando…