Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (12), o senador Sérgio Petecão (PSD-AC) expôs uma investigação do Ministério Público Federal no Acre (MPF-AC) que revelou a existência de um suposto esquema de cartel formado pelas companhias aéreas Latam e GOL, as duas únicas a operarem no Acre. Ele destacou que a denúncia do MPF apenas reforça…
DownloadGoverno de SP A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (SEDS) participa da 66ª edição do Congresso Estadual de Municípios, que acontece de 11 a 15 de março, na cidade de Campos do Jordão, no Vale do Paraíba. O titular da Pasta, Gilberto Nascimento assinará aditamentos, além da prorrogação do convênio do Projeto Vivaleite com 6…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rosângela Reis relatou a proposta na Comissão de Legislação Participativa O Projeto de Lei 5744/23 classifica como crimes hediondos o homicídio e a lesão corporal de natureza gravíssima quando a vítima for segurança privada, desde que no exercício da função ou em decorrência dela. O texto, em análise na Câmara dos…
O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) criticou, em pronunciamento na terça-feira (12), a atuação do governo federal em relação à epidemia de dengue. Segundo o parlamentar, muitas vidas poderiam ter sido preservadas se o governo tivesse agido proativamente em 2023. — No dia 19 de abril de 2023 […], alertei sobre a urgente necessidade…
DownloadGoverno de SP A Baixada Santista também irá contar com monitoramento de infratores soltos em audiências de custódias. A Secretaria da Segurança Pública (SSP) vai destinar cerca de R$ 70 milhões em investimentos em segurança para os municípios da Baixada Santista. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (11), durante evento do Ciclo Estadual dos Conselhos…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Comissão de Integração Nacional reunida em 2023 Sete comissões permanentes da Câmara dos Deputados devem eleger seus presidentes nesta quarta-feira (13). O mandato é de um ano. Confira a lista dos colegiados, o horário e o local das reuniões: Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, às 10 horas, no plenário…
O senador Rogerio Marinho (PL-RN) afirmou, em pronunciamento nesta terça-feira (12), que o governo petista tem uma política “retrógrada, que fere a competitividade e desafia o bom senso, se contrapondo à lógica e atrasando o país”. O parlamentar criticou ação feita pelo governo federal, no início de 2023, propondo que a privatização ou capitalização da…
DownloadGoverno de SP A novidade para calendário do IPVA 2024 é o pagamento via Pix A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) retoma o calendário de pagamento do IPVA 2024. Os proprietários de veículos com placas final 2 devem pagar a terceira parcela do imposto nesta terça-feira (12). O calendário…
A sessão terá início às 13h, sob a presidência do desembargador federal Flávio Oliveira Lucas, coordenador dos JEFs da 2ª Região A Turma Regional de Uniformização (TRU) da 2ª Região realiza na segunda-feira, 18/03, sessão de julgamento no auditório da Justiça Federal do Espírito Santo (JFES), em Vitória, com a participação presencial dos juízes e…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Cobalchini A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga os municípios a implantarem redes e galerias subterrâneas de água pluvial antes de pavimentar as ruas, evitando assim que o asfalto seja refeito (PL 5858/13). A…