Projeto inclui Centro-Oeste em frente parlamentar de Norte e Nordeste Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/12/06/projeto-inclui-centro-oeste-em-frente-parlamentar-de-norte-e-nordeste
06/12/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (7/12), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. Os julgamentos ocorrem de forma presencial, respeitando o distanciamento social e as medidas de proteção adotadas para o enfrentamento da pandemia do… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-acompanhe-ao-vivo-sessao-especial-para-eleger-mesa-diretora-2022
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, recebe na próxima segunda-feira (13), a partir das 8h30, cidadãos de todo o Brasil para a 11ª edição do projeto Fale com o Presidente – De mãos dadas: magistratura e cidadania. Instituída em outubro de 2020, a…
Ribeirão Preto recebe, na próxima sexta-feira (10/12), o RetomaSP, evento promovido pela InvestSP, a Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade. Ele visa estimular a retomada da economia do estado, possível graças ao avanço da vacinação contra o coronavírus, promover e incentivar investimentos e oferecer serviços de qualificação e geração de renda para a…
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Alexis Fonteyne: objetivo é evitar que erros sejam identificados tardiamente A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que determina que a tomada de decisão administrativa no poder público federal deverá ser objeto de avaliação prévia dos impactos econômicos, sociais e ambientais, além de…
CMA vota projeto que amplia logística reversa Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/12/06/cma-vota-projeto-que-amplia-logistica-reversa
06/12/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoveu na segunda-feira (6/12), das 10h30 às 12h00, de forma online, a sexta e última edição da Jornada de Privacidade, série de lives que propõe trazer especialistas para discorrer sobre a Lei Geral de Proteção de Dados… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-promove-ultimo-encontro-jornada-privacidade
A Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), divulgou a nova edição de Bibliografias Selecionadas, com o tema Ratio decidendi. O produto traz publicações relacionadas ao assunto editadas entre 2019 e 2021. O objetivo do periódico é disponibilizar a ministros, magistrados convocados e servidores do Tribunal da Cidadania – além de estudantes e operadores do…
O Governador João Doria anunciou nesta segunda-feira (6) um investimento total de R$ 40 milhões para ampliação do Museu da Diversidade Sexual e entrega de dois novos museus para o próximo ano na capital. O Museu da Diversidade Sexual – primeiro equipamento cultural da América Latina dedicado à comunidade LGBTQI+ – terá o espaço e…
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Para Ramos, a técnica é “materialmente degradante, ao estimular o medo, o egoísmo, a marginalização e a violência” A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe o emprego de técnicas construtivas hostis em espaços livres de uso público que visem afastar do espaço público…