Tribunal de Contas promove último encontro da Jornada de Privacidade

06/12/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoveu na segunda-feira (6/12), das 10h30 às 12h00, de forma online, a sexta e última edição da Jornada de Privacidade, série de lives que propõe trazer especialistas para discorrer sobre a Lei Geral de Proteção de Dados… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-promove-ultimo-encontro-jornada-privacidade

Ratio Decidendi é o tema da nova edição de Bibliografias Selecionadas

​A Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), divulgou a nova edição de Bibliografias Selecionadas, com o tema Ratio decidendi. O produto traz publicações relacionadas ao assunto editadas entre 2019 e 2021. O objetivo do periódico é disponibilizar a ministros, magistrados convocados e servidores do Tribunal da Cidadania – além de estudantes e operadores do…

Comissão aprova projeto que proíbe técnicas construtivas hostis em espaços públicos

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Para Ramos, a técnica é “materialmente degradante, ao estimular o medo, o egoísmo, a marginalização e a violência” A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe o emprego de técnicas construtivas hostis em espaços livres de uso público que visem afastar do espaço público…

Presidente do TCE é entrevistada em podcast do MPC-SP

06/12/2021 – SÃO PAULO – A Conselheira-Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Cristiana de Castro Moraes, é a entrevistada do podcast ‘São Paulo Sob Controle’, editado pelo Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Nesse episódio, a… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-presidente-tce-e-entrevistada-podcast-mpc-sp