Acompanhe ao vivo sessão especial para eleger Mesa Diretora de 2022

06/12/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (7/12), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. Os julgamentos ocorrem de forma presencial, respeitando o distanciamento social e as medidas de proteção adotadas para o enfrentamento da pandemia do… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-acompanhe-ao-vivo-sessao-especial-para-eleger-mesa-diretora-2022

Ribeirão Preto recebe evento da retomada econômica paulista, com serviços gratuitos

Ribeirão Preto recebe, na próxima sexta-feira (10/12), o RetomaSP, evento promovido pela InvestSP, a Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade. Ele visa estimular a retomada da economia do estado, possível graças ao avanço da vacinação contra o coronavírus, promover e incentivar investimentos e oferecer serviços de qualificação e geração de renda para a…

Comissão aprova exigência de análise prévia de impactos de decisão administrativa federal

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Alexis Fonteyne: objetivo é evitar que erros sejam identificados tardiamente A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que determina que a tomada de decisão administrativa no poder público federal deverá ser objeto de avaliação prévia dos impactos econômicos, sociais e ambientais, além de…

Tribunal de Contas promove último encontro da Jornada de Privacidade

06/12/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoveu na segunda-feira (6/12), das 10h30 às 12h00, de forma online, a sexta e última edição da Jornada de Privacidade, série de lives que propõe trazer especialistas para discorrer sobre a Lei Geral de Proteção de Dados… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-promove-ultimo-encontro-jornada-privacidade

Ratio Decidendi é o tema da nova edição de Bibliografias Selecionadas

​A Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), divulgou a nova edição de Bibliografias Selecionadas, com o tema Ratio decidendi. O produto traz publicações relacionadas ao assunto editadas entre 2019 e 2021. O objetivo do periódico é disponibilizar a ministros, magistrados convocados e servidores do Tribunal da Cidadania – além de estudantes e operadores do…

Comissão aprova projeto que proíbe técnicas construtivas hostis em espaços públicos

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Para Ramos, a técnica é “materialmente degradante, ao estimular o medo, o egoísmo, a marginalização e a violência” A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe o emprego de técnicas construtivas hostis em espaços livres de uso público que visem afastar do espaço público…