Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rosângela Reis: número de agentes de segurança privada já supera efetivo das Forças Armadas O Projeto de Lei 151/24 assegura validade nacional da carteira emitida pelo Conselho Nacional da Segurança Privada (Conasep) como documento de identidade. A carteira é exclusiva para profissionais da segurança privada (como vigia e escolta armada, por…
O Mapa Nacional da Violência de Gênero será apresentado pela coordenadora do Observatório da Violência contra a Mulher, Maria Tereza Prado, na 68ª sessão anual da Comissão sobre a Situação das Mulheres da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York. Desenvolvida pelo Senado em parceria com o Instituto Avon e a organização Gênero e…
DownloadGoverno de SP A novidade para calendário do IPVA 2024 é o pagamento via Pix A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) retoma o calendário de pagamento do IPVA 2024. Em março, os proprietários podem quitar o imposto de forma integral, sem o desconto, ou, para quem optou pelo parcelamento,…
Dia dos Dados Abertos da Seges apresenta informações dos sistemas Compras.gov.br, Siads e Transferegov.br Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/dia-dos-dados-abertos-da-seges-apresenta-informacoes-dos-sistemas-compras-gov-br-siads-e-transferegov.br
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) abre as inscrições, de 11 a 20/03, para vagas de estágio de nível superior nas seguintes áreas de atuação: Comunicação Social – Habilitação: Jornalismo ou Publicidade e Propaganda; Comunicação e Marketing; Mídias Digitais; Relações Públicas. Os interessados devem estar matriculados em uma das instituições de ensino conveniadas com o TRF2 e já…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Geraldo Mendes, autor da proposta O Projeto de Lei 316/24 obriga os três níveis da administração pública (municipal, estadual e federal) a instalar em serras e encostas estações meteorológicas equipadas com sensores de inclinação (inclinômetros), que medem o deslocamento de terra. O objetivo é prevenir enchentes e desmoronamentos. A proposta, do…
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) criticou a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que amplia a “responsabilização” das plataformas sobre conteúdos considerados ilícitos. A norma estabelece responsabilidade solidária das plataformas digitais na pronta remoção de conteúdos especificados, sem a necessidade de notificação por usuários ou ordem judicial prévia. Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (11),…
Download A ação que ocorreu neste domingo (10) prendeu 9 pessoas além de apreender drogas e armas de fogo A Polícia Civil prendeu nove suspeitos, sendo oito homens e uma mulher, por tráfico de drogas, na rua dos Protestantes, na região do fluxo que concentra usuários de entorpecentes no centro de São Paulo, neste domingo…
Evento destacou implementação do Decreto nº 11.430/23 e orientações para reserva de vagas para mulheres em situação de violência, visando à proteção e à autonomia econômica Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/webinario-promovido-pelo-ministerio-da-gestao-discute-medidas-de-protecao-as-mulheres-em-contratacoes-publicas
A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão ordinária designada para o dia 13 de março de 2024, às 13h, através da MODALIDADE PRESENCIAL, ressaltando que sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil. Sessão do dia 13/03/2024, matéria PENAL: Quórum: …