Nos dias 5 e 7 de julho, as Regiões Administrativa Central e Metropolitana de Piracicaba, respectivamente, receberão as reuniões virtuais para a discussão do Orçamento do Estado de 2023. Os encontros, que atendem à Lei de Responsabilidade Fiscal, são promovidos pelo Governo de SP e organizados pela Secretaria de Projetos, Orçamento e Gestão e pela…
Corte aprovou resolução diante da falta de lei específica sobre o tema O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta quinta-feira (30), uma resolução que estabelece o critério para fixar os limites de gastos de campanha por cargo eletivo em disputa nas Eleições 2022. Segundo a decisão unânime do Plenário, serão adotados os mesmos valores das…
Trabalho foi possível após 37 audiências mediadas pelo Gabinete de Conciliação do TRF3 A primeira fase do trabalho de identificação das ossadas… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/417419
Agraciada na quarta-feira, 29 de junho, com o “Prêmio Mulheres do Ano”, conferido pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), a médica sanitarista Lígia Bahia foi homenageada, na data, pelo desembargador federal Ricardo Perlingeiro, que discursou na cerimônia de outorga da comenda. O prêmio leva o nome da advogada carioca, jurista…
Elaine Menke/Câmara do Deputados Schreiner estendeu o benefício a qualquer período de calamidade A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (29), projeto que isenta de três tributos federais os telefones celulares e equipamentos eletrônicos (como roteadores e computadores) adquiridos por extensionistas rurais, professores e alunos da…
Jean Paul Prates destaca demora do governo para solucionar crise econômica Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/06/30/jean-paul-prates-destaca-demora-do-governo-para-solucionar-crise-economica
O governador Rodrigo Garcia deu início nesta quinta-feira (30) às obras de urbanização da Favela Marte em São José do Rio Preto, onde serão construídas 240 moradias pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) em parceria com o Instituto Geraldo Falcões (IGF). Rodrigo também entregou a Unidade Básica de Saúde (UBS) João Paulo II…
Primeira Turma aprecia recurso de sentença que reconheceu a regularidade do procedimento demarcatório A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) deu… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/417420
O Presidente do TRF2, desembargador federal Messod Azulay Neto, e o Corregedor-Regional da Justiça Federal da 2ª Região, desembargador federal Theophilo Antonio Miguel Filho, através da Resolução TRF2-RSP-2022/00065, de 29 de junho de 2022, alteraram a Resolução nº TRF2-RSP-2021/00035, de 29 de abril de 2021, que regulamenta a implantação dos “Núcleos de Justiça 4.0” no…
Alexandre Cruz Noronha/Amazônia Real Campanha pretende sensibilizar governo e sociedade sobre o racionamento de água A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública para lançar a campanha Sede Zero, que pretende sensibilizar autoridades, parlamentares e sociedade civil sobre o acesso à água das populações submetidas a racionamento ou rodízio do abastecimento.…