Em audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (30), o deputado Leonardo Monteiro (PT-MG) alertou para o aumento do número de crianças e adolescentes brasileiros deportados dos Estados Unidos, em tentativas de imigração. Segundo ele, dados da Polícia Federal revelam que, em 2021, mais…
Senado aprova campanha Maio Laranja; texto vai a sanção Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/06/30/senado-aprova-campanha-maio-laranja-texto-vai-a-sancao
A Secretaria de Logística e Transportes anunciou nesta quinta-feira (30) que não vai reajustar neste ano as tarifas de pedágios cuja mudança nos valores estava prevista para esta sexta (1º). A atualização seria de 10,72% (IGPM) a 11,73% (IPCA) – dependendo do indexador do contrato de concessão – para perdas inflacionárias ocorridas nos últimos 12…
Em reunião com o presidente do TSE, membros do colegiado também apresentaram preocupações em relação à disseminação de desinformação sobre as eleições O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, se reuniu nesta quinta-feira (30) com os membros da Comissão Especial de Defesa da Democracia e do Estado de Direito da seccional da…
Partidos e candidatos deverão comunicar com antecedência a realização de eventos arrecadatórios O TRE-SP aprovou na sessão plenária desta quinta-feira (30) a Resolução 588/22, que trata da fiscalização de eventos para arrecadação de recursos, promovidos por candidatas, candidatos e partidos, para a campanha eleitoral deste ano. Segundo a resolução, a realização destes eventos deverá ser…
A partir de julho, os tribunais não precisarão mais fazer a alimentação manual no banco de dados dos sistemas do Relatório Justiça em Números e do Módulo de Produtividade Mensal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As informações que subsidiam os dois painéis serão extraídas automaticamente da Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (Datajud),…
Augusto Coutinho é relator de proposta para reconhecer vínculo empregatício entre aplicativos e motoristas A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (5) para debater o PL 5069/19, que pretende reconhecer o vínculo empregatício entre as empresas operadoras do sistema de plataforma de aplicativos de…
Paim declara voto a favor da PEC que amplia o pagamento de benefícios sociais Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/06/30/paim-declara-voto-a-favor-da-pec-que-amplia-o-pagamento-de-beneficios-sociais
O governador Rodrigo Garcia entregou nesta quinta-feira (30), em Araçatuba, a Clínica Veterinária do programa Meu Pet. Na cidade, Rodrigo também liberou recursos para a infraestrutura do município e legalizou a situação de 554 moradias ao ceder o título de propriedade para famílias do núcleo Engenheiro Taveira. O governador estendeu sua passagem na região até…
Com capítulos assinados por magistrados da Justiça Federal da 2ª Região, já está disponível para download gratuito a obra “Estudos sobre procedimento administrativo”. O trabalho, produzido no âmbito do projeto de pesquisa “Desafios contemporâneos da justiça administrativa”, do Núcleo de Pesquisas do Poder Judiciário (Nupej), da Universidade Federal Fluminense (UFF), trata de tópicos especiais e…