Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Darci de Matos, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados rejeitou emenda do Senado para o Projeto de Lei 2510/19, que regulamenta as áreas de preservação permanente (APPs) no setor urbano consolidado. O projeto permite ao Legislativo local (municipal ou distrital) estipular faixas de tamanhos diferentes das previstas no…
Vídeo: Acompanhe ao vivo: Sessão deliberativa semipresencial – 08/12/2021 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/12/acompanhe-ao-vivo-sessao-deliberativa-semipresencial-08-12-2021
Em julgamento de recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o "redirecionamento da execução fiscal, quando fundado na dissolução irregular da pessoa jurídica executada ou na presunção de sua ocorrência, não pode ser autorizado contra o sócio ou o terceiro não sócio que, embora exercesse poderes de gerência ao…
O Governo de SP anunciou nesta quarta-feira (8) que irá nomear o professor Carlos Gilberto Carlotti Junior para exercer o cargo de reitor e a professora Maria Arminda do Nascimento Arruda para vice-reitora da Universidade de São Paulo (USP), com mandato de quatro anos. A posse da nova gestão será realizada no dia 25 de…
Projeto reúne dezenas de parceiros entre agências de checagem, mídias sociais, plataformas digitais e sociedade civil O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) venceu o 18º Prêmio Innovare, na Categoria Tribunal, com o Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020. O resultado foi anunciado nesta terça-feira (7) durante cerimônia virtual no Supremo Tribunal Federal (STF). Veja vídeo…
Billy Boss/Câmara dos Deputados Lucas Redecker: Executivo deverá incluir, no Orçamento, previsão de renúncia fiscal A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) proposta que assegura a turistas estrangeiros, quando da saída do País, o direito à restituição de impostos e contribuições cobrados em razão…
Áudio: Comissão Mista de Orçamento aprova créditos para órgãos do Executivo e Judiciário Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/12/comissao-mista-de-orcamento-aprova-creditos-para-orgaos-do-executivo-e-judiciario
Em webinário promovido pelo site jurídico Migalhas nesta quarta-feira (8), foi lançada a obra Disrupção do Direito Empresarial – Estudos em homenagem à ministra Nancy Andrighi. Além da homenageada, o evento contou com a participação do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, e dos ministros Laurita Vaz, Paulo de Tarso Sanseverino,…
O Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (8) que 1,1 milhão de pessoas tomaram a dose adicional em São Paulo desde o dia 1º de dezembro. O número representa quase 20% do total de doses adicionais aplicadas desde quando a estratégia começou em setembro. “São Paulo é o estado que mais vacina no país. Já…
Os jornalistas que quiserem participar devem se cadastrar até as 16h desta sexta (10). Acesso ao espaço físico será limitado Na próxima segunda-feira (13), às 11h30, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, e equipe visitarão a fábrica de urnas de Manaus (AM). Na ocasião, após conhecer o espaço, Barroso também…