Debate alerta para número de crianças e adolescentes brasileiros deportados na imigração aos EUA

  Em audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (30), o deputado Leonardo Monteiro (PT-MG) alertou para o aumento do número de crianças e adolescentes brasileiros deportados dos Estados Unidos, em tentativas de imigração. Segundo ele, dados da Polícia Federal revelam que, em 2021, mais…

Comissão de Defesa da Democracia e do Estado de Direito da OAB-SP manifesta apoio ao processo eleitoral de 2022

Em reunião com o presidente do TSE, membros do colegiado também apresentaram preocupações em relação à disseminação de desinformação sobre as eleições O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, se reuniu nesta quinta-feira (30) com os membros da Comissão Especial de Defesa da Democracia e do Estado de Direito da seccional da…

Eventos de arrecadação de recursos para campanhas são fiscalizados pela Justiça Eleitoral

Partidos e candidatos deverão comunicar com antecedência a realização de eventos arrecadatórios O TRE-SP aprovou na sessão plenária desta quinta-feira (30) a Resolução 588/22, que trata da fiscalização de eventos para arrecadação de recursos, promovidos por candidatas, candidatos e partidos, para a campanha eleitoral deste ano. Segundo a resolução, a realização destes eventos deverá ser…

Comissão debate relação de emprego em aplicativos de transporte terrestre

Augusto Coutinho é relator de proposta para reconhecer vínculo empregatício entre aplicativos e motoristas A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (5) para debater o PL 5069/19, que pretende reconhecer o vínculo empregatício entre as empresas operadoras do sistema de plataforma de aplicativos de…

Livro on-line e gratuito “Estudos sobre procedimento administrativo” tem artigos de magistrados da 2ª Região

Com capítulos assinados por magistrados da Justiça Federal da 2ª Região, já está disponível para download gratuito a obra “Estudos sobre procedimento administrativo”. O trabalho, produzido no âmbito do projeto de pesquisa “Desafios contemporâneos da justiça administrativa”, do Núcleo de Pesquisas do Poder Judiciário (Nupej), da Universidade Federal Fluminense (UFF), trata de tópicos especiais e…