Comissão aprova projeto que permite acordo entre infrator e autoridade sanitária antes de sanções

Billy Boss/Câmara dos Deputados Carmen Zanotto recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que autoriza os órgãos de controle e fiscalização integrantes do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) a celebrar termo de compromisso com os infratores antes da aplicação das sanções (PL 4573/19,…

Encontro com mais de 600 em Santos encerra edição do Ciclo de Debates

01/07/2022 – SÃO PAULO – Após dez encontros realizados com Prefeitos, Vereadores, lideranças políticas, Secretários Municipais, gestores e servidores públicos paulistas, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) encerrou, na quinta-feira (30/6), no Teatro Municipal Brás Cubas, em Santos, a… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-encontro-com-mais-600-santos-encerra-edicao-ciclo-debates

Justiça 4.0: Judiciário brasileiro apresenta cronograma de novas tecnologias até 2024*

O Judiciário brasileiro é modelo de transformação digital e o impacto das mudanças postas em prática pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve ser ampliado nos próximos dois meses, com novas ações de integração tecnológica dos tribunais e de modernização dos órgãos da Justiça. Uma síntese dessas entregas de curto prazo do Programa Justiça 4.0…

Debate alerta para número de crianças e adolescentes brasileiros deportados na imigração aos EUA

  Em audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (30), o deputado Leonardo Monteiro (PT-MG) alertou para o aumento do número de crianças e adolescentes brasileiros deportados dos Estados Unidos, em tentativas de imigração. Segundo ele, dados da Polícia Federal revelam que, em 2021, mais…