Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Debate terá como temas a oferta de assistência durante a pandemia A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta segunda-feira (13) para subsidiar os debates e o trabalho da Subcomissão Permanente de Assistência Social. O debate atende a sugestão dos deputados Flavia Morais (PDT-GO).…
Comissão Mista de Orçamento aprova 5 relatórios setoriais e deixa 11 para segunda-feira Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/12/10/comissao-mista-de-orcamento-aprova-5-relatorios-setoriais-e-deixa-11-para-segunda-feira
10/12/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) vai mapear e fiscalizar todos os processos de desapropriações realizadas pelas administrações municipais paulistas nos últimos três anos. Para efetuar o mapeamento, o órgão colherá, até quarta-feira (15), informações junto… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-fiscalizara-desapropriacao-imoveis-municipios-paulistas
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que os prazos processuais – exceto nos processos criminais – ficarão suspensos a partir do dia 20 de dezembro e voltarão a fluir em 1º de fevereiro de 2022, conforme dispõe a Portaria STJ 400/2021. De acordo com o normativo, a Secretaria Judiciária e a Secretaria de Processamento…
O Governador João Doria assinou nesta sexta-feira (10) novos convênios para a implantação do Programa Praça da Cidadania em um total de seis municípios, com investimento médio de R$ 4 milhões em cada unidade. A iniciativa do Governo de SP busca a redução da vulnerabilidade social através da implementação de espaços destinados a lazer,…
Veja as principais mudanças sobre Fundo Eleitoral; prestação de contas; atos gerais do processo eleitoral; e cadastro de eleitores Na sessão administrativa desta quinta-feira (9), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou quatro resoluções sobre as regras que serão aplicadas nas Eleições 2022. As normas tratam do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) – conhecido como…
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados debateu maneiras de reduzir a desigualdade social no mundo pós-pandemia. O evento ocorreu em homenagem ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, comemorado em 10 de dezembro. A coordenadora-residente do sistema Nações Unidas no Brasil, Silvia Rucks, disse que promover a igualdade entre pessoas e nações…
Senado vota indicações para TCU, embaixadas e outros órgãos em novo esforço concentrado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/12/10/senado-vota-indicacoes-para-tcu-embaixadas-e-outros-orgaos-em-novo-esforco-concentrado
10/12/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), com apoio logístico da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), promoverá, na quarta-feira (15/12), das 10h30 às 12h00, a live ‘Apresentação da nova versão do SisCOE’. O evento, que ocorre por meio de tecnologia de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-live-tcesp-apresentara-nova-versao-siscoe
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a Instrução Normativa STJ/GP 18/2021, que regulamenta o retorno ao trabalho presencial na corte, disposto pela Resolução STJ/GP 33, de 26/11/2021. De acordo com o normativo, a partir de 1º de fevereiro de 2022, para ter acesso aos espaços físicos da corte, servidores, estagiários, colaboradores e o público…