Especialistas defendem prorrogação e ampliação das cotas raciais na educação superior Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/12/10/especialistas-defendem-prorrogacao-e-ampliacao-das-cotas-raciais-na-educacao-superior
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou não ser possível aplicar o aumento de pena decorrente da relação de parentesco ou autoridade sobre a vítima (artigo 226, inciso II, do Código Penal) a uma mulher que foi condenada pelo crime de estupro de sua própria filha, na modalidade omissão imprópria. Para o…
O Governo de São Paulo irá entrar com um pedido no STF (Supremo Tribunal Federal) nesta sexta-feira (10) para que o passaporte vacinal seja exigido de viajantes estrangeiros, condicionando a entrada no Brasil à apresentação do comprovante vacinal. A Procuradoria Geral do Estado (PGE) irá solicitar a inclusão do pedido de São Paulo na ação…
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputado Isidório: profissionais já possuem longo convívio com o ambiente hospitalar O Projeto de Lei 1767/21 permite que enfermeiros com, pelo menos, cinco anos consecutivos de experiência em hospitais públicos ou privados possam cursar medicina em universidades privadas sem prestar vestibular e com bolsa integral do governo federal. O texto tramita…
Áudio: Lei de Cotas tem fomentado igualdade racial, dizem especialistas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/12/lei-de-cotas-tem-fomentado-igualdade-racial-dizem-especialistas
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 720 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo destacado, a Terceira Turma decidiu que "o condomínio que possui destinação exclusivamente residencial pode proibir a locação de unidade autônoma por curto período de tempo".…
O Estado de São Paulo registra nesta sexta (10) 4.449.552 casos de COVID-19 durante toda a pandemia e 154.691 óbitos. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Entre o total de casos,…
Decisão do TRF3 segue jurisprudência do STF A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou que a União forneça,… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/414040
Assista ao resumo das votações no Plenário da Câmara dos Deputados. Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/837695-confira-as-propostas-aprovadas-nesta-semana-pelo-plenario-da-camara/
Vídeo: Em audiência pública, participantes pedem manutenção e ampliação da Lei de Cotas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/12/em-audiencia-publica-participantes-pedem-manutencao-e-ampliacao-da-lei-de-cotas