A partir de 15 de agosto, a Secretaria funcionará aos sábados, domingos e feriados O TRE-SP aprovou, em sessão plenária desta quinta-feira (30), a Resolução 586/22, que dispõe sobre o horário de atendimento ao público, processamento de feitos relacionados a representações, reclamações, direito de resposta, pedidos de registro de candidatura e prestação de contas de…
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Flávia Morais: a intenção é reduzir as grandes filas por cirurgias eletivas A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede incentivo fiscal para quem patrocinar cirurgias no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta permite que pessoas físicas e jurídicas deduzam, em até 1%…
Áudio: Senadores foram ao Amazonas nesta quinta para investigar crimes na região Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/07/senadores-foram-ao-amazonas-nesta-quinta-para-investigar-crimes-na-regiao
Trabalho da Comissão de Transparência Eleitoral (CTE) e do Observatório da Transparência Eleitoral (OTE) ficaram em evidência na primeira metade de 2022 Nesta sexta-feira (1º), ao encerrar o primeiro semestre judicial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, informou que, no período, 5.116 processos foram protocolados e 5.238 arquivados, o…
O objetivo é que eleitores e eleitoras participem do combate às fake news O Sistema de Alerta de Desinformação Contra as Eleições está em funcionamento desde o final de junho. O sistema, disponibilizado pelo TSE, permite que eleitores e eleitoras auxiliem a Justiça Eleitoral no combate à desinformação, denunciando o recebimento de notícias falsas, descontextualizadas ou…
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Zé Neto propôs a realização do debate A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados vai discutir nesta quinta-feira (7) as políticas de reajuste e a desvalorização atual do salário mínimo. A reunião deve começar às 11 horas, no plenário 5. Foram convidados a participar do…
Vídeo: Senado Aprova: PEC do estado de emergência é o destaque da semana Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/07/senado-aprova-pec-do-estado-de-emergencia-e-o-destaque-da-semana
Primeiro acordo para missão de observação eleitoral internacional foi assinado em cerimônia nesta sexta (1º), na sede do TSE, em Brasília Agora é oficial. O Parlamento do Mercosul (Parlasul) está legalmente habilitado para atuar como observador nas Eleições Gerais de 2022, com total liberdade para acompanhar e avaliar o processo eleitoral brasileiro. O acordo de…
Corte ainda julgou como não prestadas as contas de 2016 do PMB Em sessão plenária ocorrida nesta quinta-feira (30), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) desaprovou as contas dos diretórios estaduais do Partido Republicano Progressista (PRP), referentes às eleições de 2018, e do Partido Social Cristão (PSC), relativas ao exercício financeiro de 2017.…
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil propôs a audiência As comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados vão realizar audiência pública conjunta na quarta-feira (6) para discutir com representantes do governo e especialistas sobre o protocolo de tratamento da obesidade em adultos e…