Billy Boss/Câmara dos Deputados Tabata Amaral: “Escola deve construir hábitos condizentes com a conservação dos recursos naturais” O Projeto de Lei 59/22 cria, dentro do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), uma nova modalidade para promover ações de ações de educação e sustentabilidade socioambiental. O texto tramita na Câmara dos Deputados. O PDDE garante apoio…
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Frota: aplicação da multa no combate ao racismo é justiça social O Projeto de Lei 4358/21 destina os valores das multas determinadas por cometimento dos crimes de injúria racial e racismo às políticas públicas destinadas ao combate da discriminação em razão de preconceito racial. “Aplicar qualquer multa que venha de condenação…
Reila Maria/Câmara dos Deputados Nivaldo Albuquerque destaca que a cultura é mecanismo de inclusão social O Projeto de Lei 4383/21 cria o Programa Nacional Jovem Aprendiz Musical, com o objetivo de promover a igualdade social e de oportunidades para jovens em situação de vulnerabilidade ou de exclusão social por meio de aprendizagem na área de…
SP ultrapassou neste quarta-feira (2) a marca de 100 milhões de doses de vacina contra Covid-19 aplicadas. Com 82,4% da população vacinada, o estado é líder em vacinação no Brasil, superando também os números de muitos países, como, por exemplo, Japão (79,53%), Itália (78,7%), França (77,56%), Alemanha (74,79%), Reino Unido (71,86%) e EUA (64,72%), quando…
Evento virtual reuniu autoridades e teve palestra sobre a história dos JEFs na 3ª Região O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realizou, na quinta-feira,… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/415413
Nilson Bastian /Câmara dos Deputados Bia Kicis: “Nenhum cidadão pode ser chamado de nazista, nem por humor ou charge” O Projeto de Lei 254/22 inclui o crime de falsa acusação de nazismo na Lei Caó, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados,…
O Estado de São Paulo ultrapassou marca de 3 milhões de doses da vacina contra COVID-19 aplicadas nas crianças de 5 a 11 anos. Até às 11h50, 67,7% das crianças já iniciaram a vacinação e 9,4% já tem esquema vacinal completo. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção…
Depositphotos Objetivo é inserir, na legislação sobre idosos, punições mais severas pra crimes previstos no Código Penal O Projeto de Lei 154/22 altera o Estatuto do Idoso para aumentar a punição prevista para os crimes de negligência e de apropriação indevida de bens quando praticados contra pessoas com 60 anos de idade ou mais. O…
Nesta Quarta-feira de Cinzas, dia 2 de março, os serviços presenciais no Poupatempo voltam a funcionar a partir do meio-dia, após o feriado de Carnaval. Para ser atendido em uma das 117 unidades, é obrigatório fazer o agendamento de data e horário pelos canais eletrônicos, no portal – www.poupatempo.sp.gov.br, no aplicativo Poupatempo Digital ou nos…
Texto foi ajustado para fazer constar expressamente o marco temporal de 31 de maio de 2022 fixado pelo STF O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alterou alguns dispositivos da Resolução nº 23.670/2021, que regulamentou o instituto das federações partidárias, para ajustar o texto à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que assegurou a participação, nas Eleições…