O Vice-Governador, Rodrigo Garcia, realizou, neste sábado (5), a entrega de 127 casas no município de Piedade e autorizou o início das obras de 290 novas moradias em Pilar do Sul e São Miguel Arcanjo, na região de Sorocaba. O Governo de SP fará um investimento total de R$ 17,7 milhões nos novos empreendimentos habitacionais.…
Moacir Evangelista/Sistema Fibra Comissão vai discutir como o projeto de lei pode ajudar no avanço da formação técnica A Comissão Especial sobre a Formação Técnica Profissional promove audiência pública na terça-feira (8) para discutir sobre a educação técnica profissional de nível médio, a inclusão produtiva no Brasil e o potencial de contribuição do PL 6494/19…
O Governador João Doria realizou, neste sábado (5), a abertura da exposição ‘Portinari para todos’, no museu MIS Experience. Essa é a mais completa mostra já realizada sobre o artista paulista, considerado um dos maiores pintores brasileiros. Parte do programa Modernismo Hoje, iniciativa que reúne mais de 400 atividades promovidas pelas instituições e corpos artísticos…
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Aguiar: empresas deverão divulgar locais de coleta nos pontos de venda e internet O Projeto de Lei 4220/21 prevê que fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes deverão disponibilizar postos de entrega de resíduos e embalagens nas localidades onde houver a comercialização dos seus produtos. As empresas deverão divulgar esses endereços nos pontos…
Seguro-desemprego para vítimas de desastres ambientais está na pauta da CAS Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/03/04/seguro-desemprego-para-vitimas-de-desastres-ambientais-esta-na-pauta-da-cas
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Mauro Nazif, autor do projeto de lei O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 15/22 suspende o decreto do governo Bolsonaro que regulamenta o empréstimo tomado pelo setor elétrico para cobrir despesas assumidas pelas concessionárias durante a crise hídrica de 2021. A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, é do deputado…
Reembolso do frete em caso de atraso volta à pauta da CTFC Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/03/04/reembolso-do-frete-em-caso-de-atraso-volta-a-pauta-da-ctfc
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rubens Otoni: regra atual compromete orçamento dos municípios O Projeto de Lei 166/22 proíbe a cobrança de tarifas bancárias nas contas usadas pela administração pública, direta e indireta, para a movimentação dos recursos obrigatórios da área de saúde. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. “A movimentação das verbas…
Pauta do Senado na próxima semana terá foco nos direitos da mulher Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/03/04/pauta-do-senado-na-proxima-semana-tera-foco-nos-direitos-da-mulher
Até dez mil eleitores poderão utilizar a versão Beta do aplicativo Usuárias e usuários de celulares Android e iOS que contam com o aplicativo e-Título e desejam colaborar com a Justiça Eleitoral já podem se cadastrar como testadores para utilizar a versão Beta da plataforma. O intuito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com a iniciativa…