O Projeto de Lei 1663/22 extingue a Floresta Nacional (Flona) de Cristópolis, localizada na Bahia. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. Autor da proposta, o governo federal argumenta que a área de conservação, apesar de trazer o nome do município de Cristópolis, diz respeito a uma área no município de Baianópolis. Segundo o…
Congresso analisa destinação de R$ 1,2 bi para nova estatal Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/07/19/congresso-analisa-destinacao-de-r-1-2-bi-para-nova-estatal
Toninho Tavares/Agência Brasília Jovem em instituição de acolhimento pode ter prioridade em curso profissionalizante O Projeto de Lei 3463/21, já aprovado pelo Senado, inclui os jovens que vivem em acolhimento institucional há pelo menos um ano na lista dos grupos sociais com direito a atendimento prioritário no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e…
Publicada liberação de R$ 202,5 milhões em créditos suplementares Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/07/18/publicada-liberacao-de-r-202-5-milhoes-em-creditos-suplementares
Execução de pena privativa de liberdade fica a cargo do TJ-SP O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) aprovou a resolução 589/22 para alterar o parágrafo 1º da resolução 528/21, que trata da competência da 1ª e 2ª zonas eleitorais sobre crimes eleitorais. As duas zonas eleitorais da Capital passarão a apreciar crimes de…
Toma posse Ogari Pacheco, segundo suplente de Eduardo Gomes Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/07/18/toma-posse-ogari-pacheco-segundo-suplente-de-eduardo-gomes
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputada Maria Rosas: “A implantação do Sipia tem sido morosa” O Projeto de Lei 1351/22 exige que os municípios e o Distrito Federal abasteçam anualmente, no mês de maio, o Sistema de Informações sobre a Infância e a Adolescência (Sipia). O texto está em análise na Câmara dos Deputados. O Sipia…
Aluno de escola pública poderá ter segunda refeição garantida Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/07/18/aluno-de-escola-publica-podera-ter-segunda-refeicao-garantida
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Eduardo Bismarck O Projeto de Lei 1307/22 determina que a concessionária ou permissionária do serviço de energia elétrica realize em no máximo dez dias a conexão da unidade consumidora localizada em área urbana ao sistema de distribuição, desde que as instalações do imóvel satisfaçam às condições…
Áudio: Senado tem propostas para evitar cobrança de IR de quem ganha 1,5 salário mínimo Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/07/senado-tem-propostas-para-evitar-cobranca-de-ir-de-quem-ganha-1-5-salario-minimo